07/06/2016
Um ato público acontece nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, no Campo Grande, chamando atenção para a luta pela erradicação do trabalho infantil na Bahia. O evento é promovido pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho Adolescente (Fetipa) e Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e integra a programação da Semana de Combate ao Trabalho Infantil, que ocorre de 2 a 16 de junho.
Durante o ato serão realizadas várias atividades recreativas e culturais. Também serão oferecidos serviços como atendimento médico e odontológico, além de emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para adolescentes e jovens de até 24 anos, cadastro de aprendizes e de orientação profissional.
Será distribuído ainda material informativo sobre os malefícios do trabalho infantil para a saúde e crescimento de crianças e adolescentes, inclusive em semáforos da capital.
“O objetivo da campanha é informar, mobilizar, sensibilizar e conscientizar toda comunidade para que possamos erradicar de vez com esta chaga social que tanto compromete as futuras gerações”, disse o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Álvaro Gomes, destacando ainda que “lugar de criança é na escola e sem ser explorada pela perversidade do trabalho infantil, disse o titular da Setre”.
ALERTA
A promotora da Justiça do Trabalho, Andrea Ariadna, que preside o Fetipa, ressaltou que o objetivo da iniciativa é fortalecer as ações do Fórum em todo o Estado. “O Trabalho Infantil acaba com o sonho de muitas crianças e adolescentes e precisamos fortalecer esta luta, por isso é importante alertar a sociedade sobre este grave problema”.
O Dia Nacional de Combate do Trabalho Infantil, que se comemora no próximo domingo, dia 12 de junho, constitui-se num momento de potencialização dos esforços empreendidos no combate e prevenção do trabalho infantil no Brasil, objetivando conscientizar a sociedade quanto aos malefícios do trabalho precoce.
No Brasil existem milhões de crianças e adolescentes que trabalham e que são privados de direitos básicos, como educação, saúde, lazer e liberdades individuais. Muitas, ainda, estão expostas às piores formas de trabalho infantil, sendo envolvidas em atividades que prejudicam de forma irreversível seu desenvolvimento físico, psicológico e emocional.
A programação consta ainda da exibição de filmes com a temática concernente ao tema. Uma "Roda de Conversa", com a participação de especialistas, ocorreu na manhã do último dia 2, no Espaço Crescer da Setre, com a exibição do documentário "Brasil x Trabalho Infantil" e do curta-metragem "10 Centavos".
Nesta terça-feira 7, será a vez da apresentação do filme “Crianças Invisíveis”, que agrupa vários curtas-metragens de cada parte do mundo; ficando para o dia 16, a atração principal: o filme “Numa Escola de Havana”.
PRIORIDADE
Para Álvaro Gomes, a semana traz a proposta de reflexão de um problema que deve ser extirpado o mais breve possível da vida brasileira. E acrescenta: “o combate ao trabalho infantil é uma das prioridades do Governo do Estado e um dos nove eixos da Agenda Bahia do Trabalho Decente, coordenada pela Setre”.
De acordo com a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), os principais causadores do trabalho infantil são basicamente a pobreza e o desemprego. Diante dessa realidade, muitas crianças e adolescentes que vivem nas cidades executam tarefas diárias de trabalho, como vender balas, engraxar sapatos, além de entregar panfletos. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), os trabalhadores infantis vivem em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento.
O problema atinge basicamente os países subdesenvolvidos, porém, nações desenvolvidas também enfrentam esse tipo de questão. Hoje existem no mundo aproximadamente 250 milhões de crianças (idades entre 5 e 14 anos) realizando tarefas de trabalho. Desse total, pelo menos 120 milhões trabalham o dia todo, não frequentam a escola nem brincam.
O ato que acontece no Campo Grande é realizado em parceria com a Ministério Público da Bahia, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Governo do Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Salvador e do Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional (Fobap).
Ascom/Setre
Antonio Luiz Diniz – DRT 1200
07/06/2016