10/06/2016
Capacitar e esclarecer os participantes dos riscos e malefícios do ingresso precoce de crianças e adolescentes em situação de trabalho é o principal objetivo do 1º Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, realizado nesta sexta-feira 10, no auditório do Ministério Público, no bairro de Nazaré.
Voltado para promotores de Justiça e demais integrantes do Sistema de Garantias de Direitos do Estado da Bahia, o Fórum é uma realização do Ministério Público do Estado da Bahia e da 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, em parceria com o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente (Fetipa).
Na abertura, a procuradora de Justiça, Márcia Guedes, elencou os avanços alcançados na luta pela erradicação do trabalho infantil. “A ampliação dos conselhos tutelares, as medidas cautelares e a maior divulgação dos canais de denúncia são conquistas importantes, no entanto, o trabalho infantil ainda é uma realidade em nossa sociedade, que precisa ser erradicado”, pontuou.
Presente na abertura do evento, o secretário do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes, afirmou que o combate ao trabalho infantil é uma das prioridades do Governo do Estado e um dos nove eixos da Agenda Bahia do Trabalho Decente.
“A orientação do governador Rui Costa é intensificar esta luta, pois, o mundo da criança é na escola e no lazer. Crianças precisam crescer num ambiente digno para que possam construir uma sociedade melhor”, destacou.
Durante todo o dia, foram realizadas palestras e debates sobre políticas públicas no combate ao trabalho infantil e sobre o fomento à criação de fóruns municipais e estaduais e a fiscalizações integradas, entre outros temas.
Ascom/Setre
Tadeu Paz
10/06/2016
*com informações da Cecom/MP