06/12/2016
Ainda em dezembro, 210 trabalhadores, de seis municípios do Território Portal do Sertão, serão capacitados por meio do Projeto Trabalho Decente: Saúde no Cotidiano Laboral dos Catadores de Materiais Recicláveis do Portal do Sertão.
Executado com recursos do Fundo de Promoção do Trabalho Decente, a solenidade de assinatura do projeto aconteceu nesta terça-feira 6, durante reunião do Conselho Deliberativo da entidade, realizada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. O secretário Álvaro Gomes presidiu a reunião.
A capacitação, com duração prevista para quatro meses, é voltada para a área de segurança e saúde dos catadores de material reciclável, e será executada pela entidade Movimento Água e Vida. No total, serão investidos R$ 165 mil.
Serão contemplados os trabalhadores dos municípios de Feira de Santana, Amélia Rodrigues, Santanópolis, Irará, Conceição do Jacuípe e Santo Estevão.
Funtrad - Criado para assegurar a captação, repasse e aplicação dos recursos para custear as ações destinadas a gerar mais e melhores empregos no Estado, o Funtrad é um fundo de natureza contábil-financeira.
O fundo apoia o Programa Bahia do Trabalho Decente direcionando as multas decorrentes de Termo de Ajustamento de Condutas (TACs) aplicadas pelos fiscais do Trabalho (promotores); e das condenações decorrentes de ações judiciais por violação de Direitos Trabalhistas (juízes).
Além dos recursos citados, o Funtrad pode receber auxílios, subvenções e outras contribuições de entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, que são mantidos em conta bancária específica sob a responsabilidade do Comitê Gestor.
Ascom/Setre
Tadeu Paz
06/12/2016