Narrativa da OIT conta história da Agenda Bahia do Trabalho Decente

A história da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD)  foi lançada nesta terça-feira (29), no Espaço Crescer,  auditório da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).  Narrativa da Agenda Bahia do Trabalho Decente, traz um balanço desde a sua  criação em 2007  até 2014.

Solenidade de lançamento, ocorrida na manhã desta terça-feira 29, no Espaço Crescer da Setre, contou com a presença do diretor geral no Brasil  da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Peter Poschen.

Secretário Álvaro Gomes  destacou a importância do registro feito pela OIT dizendo que a experiência da Agenda Bahia do Trabalho Decente é uma referência internacional. “Este trabalho publicado pela OIT é  uma importante contribuição para auxiliar na divulgação  de nossa experiência pelo mundo”.

Álvaro Gomes  fez questão de parabenizar o ex-secretário Nilton Vasconcelos que foi o grande responsável pela implantação da Agenda no governo Jaques Wagner, que acabou por se transformar numa referência mundial.

Nilton Vasconcelos agradeceu e disse que OIT  merece todos os aplausos  por ser  a grande construtora de tudo e destacou que “quem merece os parabéns é o secretário Álvaro Gomes pela capacidade e sensibilidade em dar continuidade e valorizar as conquistas da Agenda Bahia do Trabalho Decente”.

Peter Poschen disse que para realização da Narrativa da Agenda Bahia do Trabalho Decente - 2007 a 2014, a OIT fez consulta e análise de uma farta documentação, envolvendo arquivos físicos e digitais (legislações, publicações, artigos, relatórios, notícias e outras fontes) e realizou também entrevistas e consultas as mais diversas pessoas.

O diretor da OIT disse também que  ficou feliz e emocionado por ver nas fotos projetadas no início da solenidade ele ao lado do ex-secretário Nilton  na primeira reunião que discutiu a criação da Agenda Bahia de Trabalho Decente e citou que  logo depois da  implantação na Bahia, a experiência foi levada para Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul e que hoje já existe ações no Pará e discussões também em São Paulo.

“Já tivemos várias conquistas, mas ainda temos que lutar muito, principalmente neste momento difícil que o país atravessa. A OIT quer contribuir e a Agenda do Trabalho Decente  por ser o espaço de diálogo  da sociedade com os governantes”.

Criada em 2007 pelo Governo do Estado, de acordo com o Decreto 10.314/07, a Agenda Bahia do Trabalho Decente tem nove (9) eixos prioritários: Erradicação do Trabalho Infantil; Erradicação do Trabalho Escravo; Segurança e Saúde do Trabalhador; Juventude; Serviço Público; Promoção da Igualdade de Gênero e Raça; Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência; Trabalho Doméstico; e Empregos Verdes.

Coordenada no Estado pela professora Tânia Portugal, a Agenda foi Construída em parceria com organizações de trabalhadores e empregadores, além de instituições e organizações da sociedade civil. A Agenda Bahia do Trabalho Decente é pioneira em nível subnacional.

Sua existência conquistou consideráveis avanços, entre eles a criação do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad); aprovação da Lei de Incentivo ao Trabalho Decente; criação da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae); e a inclusão do Trabalho Decente nos planos plurianuais (PPAs 2007/2011) e (2012/2015).

Participaram do lançamento também da solenidade o secretário de Justiça Geraldo Reis;  a presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra5) Rosemary Fernandes;  a Superintendente Regional do Trabalho, Guerta Fahel e a vice reitora da Uneb, Carla Liane.