09/05/2017
O Conselho do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) se reuniu na manhã desta terça-feira, 9, na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Durante o encontro, foram apresentados os resultados da 8ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, o andamento dos projetos contemplados no edital da Agenda Bahia do Trabalho Decente e a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2017.
Presente na reunião, a secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana, destacou a importância do Funtrad “no apoio a projetos que tenham impacto social, principalmente na vida das pessoas mais vulneráveis, como a juventude, as mulheres e a população negra”.
Música e Tecnologia
Entre as ações desenvolvidas com recursos do Funtrad, o destaque da reunião foi para os cursos profissionalizantes na área de música e tecnologia, executados pela Associação Pracatum. São cursos de Gravação Digital em Home Studio, Audiovisual, Design, Sonorização, Gestão em Mídias Sociais e Percussão, que buscam promover a inclusão sócio-produtiva de 240 jovens de 16 a 29 anos.
Uma equipe da instituição apresentou ao conselho os primeiros resultados das atividades: um vídeo e peças gráficas produzidas pelos alunos que participam da formação nos diferentes segmentos da cadeia produtiva da música.
O projeto, selecionado via edital, atende dois eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente: Promoção da Igualdade de Gênero e Raça e Juventude.
Trabalho Doméstico
O balanço da 8ª edição da Semana de Valorização do Trabalho Doméstico também foi compartilhado com os conselheiros. Entre os dias 27 e 29 de abril, o evento ofereceu ao público que passou pelo Shopping Center Lapa, informações sobre direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores domésticos, através de palestras e orientações trabalhistas, previdenciárias e de saúde do trabalhador. A programação contou ainda com apresentações musicais e teatrais, dinâmicas de grupo e oficina de dança.
Foram cerca de 400 pessoas atendidas e 8.500 peças gráficas distribuídas (cartilhas, boletins, folders, cartazes e guias). “A Semana de Valorização do Trabalho Doméstico é uma das ações mais longevas desenvolvidas pela Setre e, mais uma vez, a avaliação é extremante positiva. Além de palestras e serviços, construímos um espaço acolhedor para receber a categoria que ainda é tão invisibilizada”, destacou a coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Ângela Guimarães.
Funtrad
Criado para assegurar a captação, repasse e aplicação dos recursos para custear as ações destinadas a gerar mais e melhores empregos no Estado, o Funtrad é um fundo de natureza contábil-financeira.
O Fundo apoia o Programa Bahia do Trabalho Decente direcionando as multas decorrentes de Termo de Ajustamento de Condutas (TACs) aplicadas pelos fiscais do Trabalho (promotores); e das condenações decorrentes de ações judiciais por violação de Direitos Trabalhistas (juízes).
Além dos recursos citados, o Funtrad pode receber auxílios, subvenções e outras contribuições de entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, que são mantidos em conta bancária específica sob a responsabilidade do Comitê Gestor.
Ascom/Setre