19/12/2016
“A Terceirização na Administração Pública: Evidências para a Bahia e o Brasil e os Desafios para a Promoção do Trabalho Decente”, foi o tema apresentado pelo representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), José Ribeiro, e movimentou a última reunião do ano do Comitê Gestor do Trabalho Decente.
Realizada nesta segunda-feira 19, a reunião serviu para apresentação do livro Narrativa da Agenda Bahia do Trabalho Decente, publicação recém-lançada pelo escritório da OIT no Brasil, na Bahia. Exemplares da edição foram distribuídos aos conselheiros pelo secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes, também presidente do Comitê Gestor.
SITUAÇÃO ESTADUAL
José Ribeiro (OIT) destacou que o Governo da Bahia, em 2014, tinha 80% de servidores estatutários nos seus quadros, segundo dados da pesquisa Perfil dos Estados e Municípios publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“A Bahia registrava 133.267 servidores na Administração Direta e 25.578 na Administração Indireta. Eram 126.717 estatutários. Com base na população de 15.126.371 habitantes, o Estado tinha 10,5% de servidores por cada grupo de mil habitantes”, enumera o representante da OIT no Brasil.
Ribeiro apresentou, entre outros números da pesquisa, que 8.277 servidores eram regidos pela CLT; 9.499 comissionados e 4.028 estagiários. Sem vínculo permanente totalizavam 10.324. “Entende-se como servidores sem vínculo permanente aqueles que foram cedidos por outros órgãos; prestadores de serviços autônomos; voluntários; e os contratados por tempo determinado”, esclarece.
SITUAÇÃO MUNICIPAL
A pesquisa sobre o Perfil dos Municípios Brasileiros publicada em 2015, também utilizada na apresentação, revelava que, dos 417 municípios baianos, 404 contrataram assessorias para realizar atividades, que vão da contratação de funcionários (842) até a realização de atividades como pagamento de funcionários (605).
“As campeãs em contratação foram as assessorias contábil/financeira (3.959); jurídica (3.439): e para elaboração de projetos para captação de recursos (2.164)”, ressalta Ribeiro (OIT).
Ainda segundo a pesquisa, dos 417 municípios baianos 329 deles mantinham atividades terceirizadas. “Com destaque para a coleta de resíduo sólido domiciliar (249); coleta de resíduo sólido hospitalar (216); e a limpeza urbana (246)”, finaliza José Ribeiro (OIT).
19/12/2016
Ascom Setre
Lício Ferreira MTE-Ba 793