15/08/2016
Mais de 300 mulheres, que tem a mariscagem como atividade econômica principal, vão comemorar nesta quarta-feira 17, a inauguração da primeira unidade de beneficiamento de mariscos do distrito de Bom Jesus dos Pobres, no município de Saubara.
O equipamento comunitário pretende diminuir a incidência da atuação do atravessador, principalmente nas baixas estações, e garantir melhores condições de trabalho às mulheres da localidade. Foram investidos na unidade quase R$ 90 mil, apoio financeiro de caráter não-reembolsável.
A construção do empreendimento social, bem como a aquisição de equipamentos de proteção individual e liberação de capital de giro, são fruto de convênio entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a Associação de Marisqueiras e Pescadores de Bom Jesus dos Pobres (Amapeb).
A Amapeb participou com outras 75 organizações sociais do Edital 001/2012 de “Apoio a Projetos Produtivos para Mulheres Rurais”, quando foram selecionadas pelo Governo do Estado um total de 34 organizações sociais de 27 municípios baianos.
INVESTIMENTOS
No edital 001/2012 as instituições selecionadas pelo Governo do Estado dividiram o montante de R$ 3 milhões, cabendo R$ 1,4 milhão à Setre; R$ 1,2 milhão à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri); e R$ 400 mil à Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) dividos em duas parcelas em todos os casos.
Foram selecionadas 34 organizações sociais dos municípios de Nordestina, Biritinga, Feira de Santana, Ichu, Inhambupe, Novo Triunfo, Serra Preta, Ribeira do Pombal, Presidente Tancredo Neves, Saubara, Cansanção, Jeremoabo, Araci, Santa Luz, Laje, Ibirapitanga, Valença, Vera Cruz, São Domingos, Itiúba, Maraú, Senhor do Bonfim, Condeúba, Conceição do Coité, Valente, Sátiro Dias e Serrinha.
Os benefícios do Governo do Estado foram repassados para as entidades, de acordo com os requisitos do edital. O valor de cada projeto corresponde à quantidade de mulheres no grupo, sendo R$ 3 mil por integrante. O valor total ficou entre R$ 30 e R$ 90 mil para cada instituição selecionada.
Os recursos são oriundos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado da Bahia (Funcep), do Tesouro do Estado ou de outras fontes captadas pelo Estado da Bahia, sob a forma de doação ou empréstimo.
ATIVIDADE
A mariscagem é uma atividade milenar que tem baixo impacto ambiental. Em áreas costeiras como Bom Jesus dos Pobres, as atividades de catação e mariscagem ficam a cargo das mulheres, ainda que a elas sejam conferidos menor reconhecimento e remuneração dentro do sistema produtivo.
O trabalho das marisqueiras é exercido de forma agachada e com utensílios artesanais. As condições de trabalho compreendem jornadas iniciadas antes do amanhecer, nos mangues e praias, e que se alongam no decurso do dia, no ambiente doméstico, no beneficiamento dos mariscos.
No período de baixa estação, a atuação exploratória do intermediário faz com que as mulheres sejam prejudicadas na sua remuneração, porque trocam toda a produção do dia por alimentos não-perecíveis, o que mantém o ciclo de empobrecimento no distrito de Bom Jesus dos Pobres.
A economia local neste lugar baseia-se nos circuitos de veranistas entre os meses de dezembro e abril, quando a demanda por mariscos aumenta e a venda é efetivada diretamente para o consumidor final com preços justos. Daí a sua importância socioeconômica para as comunidades costeiras na Bahia.
15/08/2016
Ascom/Setre
Lício Ferreira MTE-Ba 793