22/11/2017
A Capacitação de Gestores Públicos Municipais de Esporte e Lazer, uma iniciativa da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), chegou à segunda edição nesta quarta-feira (22), no prédio da Setre, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Ao longo do dia, representantes dos municípios de Camaçari, Candeias, Dias D´Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salinas das Margaridas, Salvador, Simões Filho e Vera Cruz receberam noções sobre as principais políticas públicas voltadas para o segmento esportivo.
A programação contou com palestra do assessor jurídico da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Manfredo Lessa, que abordou o tema Formação do Conselho e Fundo Municipais de Esporte e Lazer. O assessor apresentou também noções de licitação, com ênfase na legislação estadual (Lei nº 9.433/05), no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019/2014) e no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse da União (Sincov).
No turno vespertino, foram pautados os programas Bolsa Esporte e FazAtleta, principais mecanismos de incentivo ao esporte do Governo da Bahia. No encerramento da atividade, uma oficina forneceu noções sobre a elaboração de projetos esportivos.
De acordo com o coordenador de Esportes da Setre, Júlio César Pinheiro, o intuito da série de capacitações, que teve início com os municípios do território do Sertão Produtivo, no mês de outubro, é instrumentalizar prefeituras e sociedade civil para acessar os editais estaduais e federais da área.
“Sabemos das dificuldades de financiamento e da importância da prática esportiva na vida das pessoas. Com as capacitações, queremos que gestores públicos e entidades civis aprendam de forma simples como obter recursos para o fomento do esporte nos municípios”, destacou.
Para o secretário de Trabalho, Esporte e Lazer de Lauro de Freitas, Uilson Souza, que participou da formação, o encontro trouxe um panorama do ordenamento legal do esporte. “É um iniciativa excelente, que auxilia e prepara as gestões municipais para encarar uma nova fase de formulação da política pública do esporte”, avaliou.