28/03/2019
O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Davidson Magalhães, assumiu na manhã desta quinta-feira (28), a presidência do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad). Na ocasião, o novo presidente defendeu o fortalecimento do Fundo, que já investiu R$ 6,8 milhões em projetos de interesse social em todo estado.
“O Funtrad tem o papel fundamental de viabilizar iniciativas que contribuam para o enfretamento das desigualdades, a garantia de direitos e a qualificação das relações no mundo do trabalho. O Fundo é um instrumento de resistência a uma pauta regressiva que está sendo implementada em nosso país”, destacou Davidson Magalhães, que tem como suplente na presidência, o chefe de gabinete da Setre, Everaldo Augusto.
Criado em 2011, o Funtrad capta recursos para o desenvolvimento de projetos relacionados aos nove eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente: Erradicação do Trabalho Infantil; Erradicação do Trabalho Escravo; Saúde e Segurança do Trabalhador; Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência; Promoção da Igualdade de Gênero e Raça; Trabalho Doméstico; Juventude; Serviço Público; e Empregos Verdes.
As principais fontes de capital do Funtrad são as destinações de Termos de Ajustamento de Conduta e de indenizações por dano moral coletivo, decorrentes da atuação do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho. A aplicação dos recursos é decidida pelo Conselho Deliberativo de composição multipartite.
Ascom Setre