09/08/2016
O primeiro ano de vigência da Lei nº 9.064/2016, que marca a passagem do dia 09 de agosto de 2011, - quando nove trabalhadores da Construção Civil de Salvador foram vítimas de um acidente no Edifício Empresarial Duarte Costa, na região do Iguatemi -, foi reverenciado nesta terça-feira 9.
O Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho do Estado da Bahia – Forumat, através da Câmara Temática de Segurança e Saúde do Trabalhador realizou na capital baiana duas atividades para celebrar o Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Pela manhã com um Ato Público em frente à Gerência Executiva do INSS, na Rua Miguel Calmon, Comércio. À tarde com uma Audiência Pública no Sindicato dos Bancários, na Avenida Sete. Ambas iniciativas voltadas para a sensibilização de empregadores, trabalhadores e órgãos das esferas municipal, estadual e federal.
NEGLIGÊNCIA
Há cerca de cinco anos - no dia 9 de agosto de 2011-, um acidente fatal vitimou nove trabalhadores baianos. Este acidente decorreu da negligência da empresa construtora quanto à adoção das medidas de segurança exigidas pelas leis brasileiras.
Segundo a presidente do Forumat e Coordenadora de Relações do Trabalho e Documentação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre, Ângela Mascarenhas, as duas ações realizadas fazem parte do esforço do colegiado “para que a morte desses trabalhadores não caiam no esquecimento”. Este pensamento foi defendido de forma unânime por todos que formaram a mesa representativa na Audiência Pública.
PROGRAMAÇÃO
O Ato Público, pela manhã, aconteceu em frente à Gerência Executiva do INSS, na Rua Miguel Calmon, Comércio, em razão da edição da Medida Provisória nº 739/2016, que cria mecanismos de estímulo para a revisão dos benefícios por incapacidade, numa intenção clara de reduzir os gastos da Previdência Social a despeito da real capacidade laborativa do trabalhador.
Já a Audiência Pública, no Sindicato dos Bancários, na Avenida Sete, fechou o dia de celebrações com apresentações e saudações de representantes das mais diversas instituições públicas, dos trabalhadores e de outros segmentos da sociedade.
O Forumat atua com o apoio da Organização Internacional do Trabalho – OIT e de um conjunto de entidades comprometidas com a temática da saúde e segurança do trabalhador. Entre eles, sindicatos, federações de trabalhadores além de outros parceiros.
No âmbito estadual, o Fórum realiza ações com o objetivo de debater situações de riscos decorrentes das atividades laborais; adoção de medidas eficazes de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores; e, com questões do meio ambiente do trabalho, que venham a proporcionar uma melhor qualidade de vida aos mesmos.
Ascom/Setre
09.08.2016
Lício Ferreira MTE-Ba 1535
O Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho do Estado da Bahia – Forumat, através da Câmara Temática de Segurança e Saúde do Trabalhador realizou na capital baiana duas atividades para celebrar o Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Pela manhã com um Ato Público em frente à Gerência Executiva do INSS, na Rua Miguel Calmon, Comércio. À tarde com uma Audiência Pública no Sindicato dos Bancários, na Avenida Sete. Ambas iniciativas voltadas para a sensibilização de empregadores, trabalhadores e órgãos das esferas municipal, estadual e federal.
NEGLIGÊNCIA
Há cerca de cinco anos - no dia 9 de agosto de 2011-, um acidente fatal vitimou nove trabalhadores baianos. Este acidente decorreu da negligência da empresa construtora quanto à adoção das medidas de segurança exigidas pelas leis brasileiras.
Segundo a presidente do Forumat e Coordenadora de Relações do Trabalho e Documentação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre, Ângela Mascarenhas, as duas ações realizadas fazem parte do esforço do colegiado “para que a morte desses trabalhadores não caiam no esquecimento”. Este pensamento foi defendido de forma unânime por todos que formaram a mesa representativa na Audiência Pública.
PROGRAMAÇÃO
O Ato Público, pela manhã, aconteceu em frente à Gerência Executiva do INSS, na Rua Miguel Calmon, Comércio, em razão da edição da Medida Provisória nº 739/2016, que cria mecanismos de estímulo para a revisão dos benefícios por incapacidade, numa intenção clara de reduzir os gastos da Previdência Social a despeito da real capacidade laborativa do trabalhador.
Já a Audiência Pública, no Sindicato dos Bancários, na Avenida Sete, fechou o dia de celebrações com apresentações e saudações de representantes das mais diversas instituições públicas, dos trabalhadores e de outros segmentos da sociedade.
O Forumat atua com o apoio da Organização Internacional do Trabalho – OIT e de um conjunto de entidades comprometidas com a temática da saúde e segurança do trabalhador. Entre eles, sindicatos, federações de trabalhadores além de outros parceiros.
No âmbito estadual, o Fórum realiza ações com o objetivo de debater situações de riscos decorrentes das atividades laborais; adoção de medidas eficazes de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores; e, com questões do meio ambiente do trabalho, que venham a proporcionar uma melhor qualidade de vida aos mesmos.
Ascom/Setre
09.08.2016
Lício Ferreira MTE-Ba 1535