Governo promove o fortalecimento do trabalho doméstico em 2017

Ações de fortalecimento, formação e sensibilização da categoria dos trabalhadores domésticos foram algumas das iniciativas para 2017 anunciadas nesta sexta-feira 20, na primeira reunião do ano do Comitê Gestor do Trabalho Decente, realizada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

A realização de oficinas de sensibilização em escolas públicas sobre trabalho doméstico, principalmente em turmas noturnas; campanhas de apoio a formalização da categoria e a realização e fortalecimento da Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, são algumas dessas ações.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), que compõe o Comitê Gestor, vai apoiar a proposta. “Já está no plano de trabalho da OIT o apoio específico para essas ações. Apesar dos avanços, a maioria desses trabalhadores ainda não são formalizados, por isso a importância dessas ações”, explica o representante da entidade, José Ribeiro.

Presidindo a reunião, secretário do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes, ainda listou algumas outras iniciativas para 2017. “A implantação e acompanhamento de agendas municipais de trabalho decente e a realização de projetos financiados pelo Funtrad (Fundo de Promoção do Trabalho Decente) são as medidas prioritárias para este ano”, ressalta.

Outra ação apresentada na reunião é a Caravana do Trabalho Decente nas Escolas Estaduais de Ensino Médio. De acordo com a coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Tânia Portugal, o objetivo é levar esta iniciativa às escolas de Salvador e da região metropolitana. 

“É um público que está prestes a ingressar no mundo do trabalho, é de extrema importância que esses jovens conheçam o conceito de trabalho decente”, frisa Tânia Portugal.

Também durante a reunião, foi formada uma comissão para realizar a revisão e atualização do Programa Bahia do Trabalho Decente.  É uma das competências do Comitê Gestor o acompanhamento da execução e avaliação do Programa; além de articular, acompanhar e apoiar as ações das Câmaras Temáticas entre outras atividades.