Rede Sine deve priorizar a recolocação dos que recebem o seguro-desemprego, diz Secretário Nacional do MTE

09/07/2024

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) quer que a Rede Sine (Sistema Nacional de Emprego) amplie a empregabilidade dos trabalhadores e trabalhadoras que recebem o seguro-desemprego, benefício pecuniário que, somente em 2023, representou um desembolso de R$ 47,7 bilhões dos cofres da União, por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A ideia é a de que o serviço de intermediação de mão-de-obra, que conta com 1.437 agências no País, priorize a recolocação desta parcela da população no mercado de trabalho e, consequentemente, gere economia de recursos públicos. 

"A saída orçamentária do sistema está no próprio sistema", disse Magno Lavigne, Secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda do MTE, durante conferência de abertura do Encontro Estadual de Coordenadores Rede SineBahia 2024, que acontece de 09 a 11 no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. 

O encontro reúne 73 municípios participantes, 87 unidades SineBahia, sendo 49 de prefeituras e 38 do Governo (SAC/TRT). O SineBahia é ligado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que realiza o evento.

Prioridade - De acordo com Lavigne, aproximadamente 5,4 milhões de pessoas/ano dão entrada no seguro-desemprego no País, majoritariamente trabalhadores das classes C, D e E, o que gera impacto financeiro significativo. Atualmente, o principal dado que permite a melhora da distribuição de recursos aos Sines nos estados, explica ele, é o número de trabalhadores efetivamente colocados no mercado, não só encaminhados. Agora, também serão considerados os números de recolados que estavam recebendo o seguro-desemprego.

"O Sine pode ser um sistema sustentável se a gente ampliar a empregabilidade dos trabalhadores que estão no seguro-desemprego, respeitando o perfil socioeconômico, a questão dos recortes de gênero, a questão da diversidade, mas também dando prioridade a quem está no seguro-desemprego. A ideia é que a Rede Sine tenha sustentabilidade orçamentária e que possa ser uma política pública constitucionalizada. Então é trabalhar para que essa política pública seja permanente e financiada pelos recursos do FAT, a partir da diminuição da quantidade do tempo que os trabalhadores precisam passar no seguro-desemprego. Para isso, é necessário ação da rede", defendeu Lavigne.

A constitucionalização impede, por exemplo, que o sistema sofra contingência orçamentária decorrente "de uma crise ou outra", avalia o gestor. 

Bahia – De janeiro a maio de 2024 somente o SineBahia conseguiu a colocação de 11.031 trabalhadores em geral no mercado de trabalho e deu entrada em 46.903 pedidos de seguro-desemprego.  

Apesar do número maior de pedido de seguro-desemprego, o mais recente boletim do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado pelo MTE, mostra dados positivos para a Bahia: o número de empregos criados no mês de maio foi o quarto maior do Brasil e primeiro do Nordeste. Dos 131.811 postos de trabalho criados, a região respondeu por 31.742. Destes, 8.785 novos empregos com carteira assinada foram registrados no território baiano. 

Para a coordenadora geral da Rede SineBahia, Kadine Bárbara, será grande o desafio de priorizar a recolocação dos que estão recebendo o seguro-desemprego porque depende de uma mudança de olhar do trabalhador e da rede. 

"Primeiro, a gente precisa fazer com que nossa equipe mude seu olhar no que diz respeito ao trabalhador, ou seja, o entendimento de que o trabalhador recém-saído do mercado de trabalho, a gente tem mais possibilidade e assertividade quando a gente encaminha aquele profissional. Segundo, convencer o próprio trabalhador, porque a gente precisa fazer com que o trabalhador compreenda que ele vai ter mais sucesso na sua recolocação se ele não ficar muito tempo afastado, mas também convencer aquele trabalhador que aquele seguro-desemprego que ele recebe é por um período que tem um início, meio e fim”, avalia a coordenadora. 

Ela lembra, ainda, que não será uma tarefa fácil porque mexe com fatores como a sobrevivência imediata do trabalhador de "colocar comida em casa, na mesa". Outro ponto é o de educar a própria equipe do SineBahia. "A gente precisa convencer a própria equipe técnica do SineBahia, que fica sensibilizado com o trabalhador, mas na verdade, está prejudicando aquele trabalhador que não retorna logo ao mercado de trabalho", disse.

 

Serviço

O que: Encontro Estadual de Coordenadores Rede SineBahia 2024

Quando e Onde: entre 09 a 11, Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. 

 

PROGRAMAÇÃO

 

10/07 – Quarta-feira 

 09h30 às 10h10 - Bate-papo sobre a importância do trabalho de Captação nas  unidades. 

Mediação: Kadine Bárbara

Convidados: Rubens Rodrigues – Sup. IDT Ceara, Virmond Trindade, Claudio Loureiro, Cristiane Pimentel.

10h10 às 10h30 – Coffee Break

10h30 às 12hh -  Apresentação Metas 2024

Avaliação dos resultados 2024 (metas primeiro semestre)

12h às 13h30 -  Almoço

13h30 às 15h – Apresentação DIEESE – Panorama do Mercado de Trabalho Baiano: Ana Georgina

15h às 15h30 – Coffe Break

15h30 às 17h - Oficina de Alinhamento Conceitual – Observatório do Trabalho: Ludmila e Conselheiros CETER.

 

11/07 – Quinta-Feira

08h30 às 9h – Oficina comportamental - Dinâmica

09h às 10h -  Seguro Desemprego (Ivana, Gianny, Adrielle e Bruna)

10h às 10h30 - Coffe Break

10h30 às 11h30 - Abordagem jurídica do Seguro-Desemprego: Sentença Judicias, Atas, Termos e outros – Thiago Cruz – Administrador Chefe da SEB

11h30 às 12h – Dúvidas

12h às 13h30 -  Almoço

13h30 às 15h – Reunião Técnicas com as Regionais - Coordenadores e Supervisores

15h às 15h30 – Coffe  Break

15h30 às 16h30-  Planejamento (segundo semestre 2024)

16h30 às 17h30 – Apresentação ASCOM

17h30 – Coffee break/Happy hour

Fonte: Ascom Setre
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