O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, estará em Salvador no próximo dia 07 de agosto para o lançamento do Programa Manuel Querino, ação do Governo Federal em parceria com o Governo da Bahia por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Secretaria da Educação (SEC). O programa visa qualificar profissionalmente mais de 20.000 baianos.
A solenidade acontece a partir das 10h, no CEEINFOR - Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella (Cabula), em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do secretário da Setre, Davidson Magalhães, e da secretária da SEC, Rowenna Brito.
O programa destinará recursos em duas frentes: a qualificação de trabalhadores em situação de desemprego ou em busca de inserção no mercado de trabalho a partir do Qualifica Bahia; e a formação social e profissional de jovens estudantes do ensino médio da rede estadual por meio do projeto Conectar Educação.
Neste primeiro momento, as ações representam investimento de quase R$ 27 milhões, sendo R$ 21.796.000 milhões oriundos do MTE, a partir do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e R$ 5 milhões do Governo da Bahia.
O nome do programa homenageia o intelectual, abolicionista e político baiano Manuel Querino (1851-1923),defensor do operariado negro e um dos primeiros a reconhecer e divulgar a contribuição das culturas de África no Brasil. Querino escreveu diversos artigos e livros, sendo mais conhecida a publicação póstuma ‘Costumes Africanos no Brasil (1938)’*.
Qualificação profissional – Em sua ação principal, o programa pretende qualificar 17.300 trabalhadores, principalmente os que se encontram em situação de desemprego, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, contemplando 205 municípios. Serão 865 turmas de cursos diversos executados por 24 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), selecionadas por meio do Edital de Chamamento Público 007/2023. Os Termos de Colaboração serão assinados durante a solenidade.
O investimento total é de R$ 22,8 milhões, sendo R$ 17,8 milhões do MTE/FAT, com contrapartida de R$ 5 milhões do Governo da Bahia, por meio da Setre, que conta com o Programa Qualifica Bahia. Informações sobre cursos e inscrições serão fornecidas durante a solenidade.
Conectar Educação – Com recursos de R$ 3,9 milhões oriundos do MTE/FAT, o projeto acontece por meio de convênio com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), que oferecerá qualificação para os jovens na modalidade híbrida, com disciplinas sociais associadas à formação tecnológica por meio da plataforma digital Escola do Trabalhador 4.0.
A execução acontecerá em duas etapas, nos exercícios de 2024 e 2025, com um total de 150 turmas distribuídas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. A carga horária é de 120 horas (presencial) e 35 horas (à distância). Os cursos são na área de Cidadania e Direitos Humanos associados ao letramento digital e introdução à programação; e na área de Empreendedorismo e Economia Solidária articulada a produtividade pessoal e colaborativa.
O objetivo desta ação é o de oferecer a qualificação social e profissional para o jovem, bem como o de contribuir para a inserção deste público no mundo do trabalho formal e informal.
*com informações do site Museu Afrobrasil Emanoel Araujo
Serviço
Lançamento do Programa Manuel Querino com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho
Quando: 07 de agosto, a partir das 10h
Onde: CEEINFOR - Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella (Rua Cristiano Buys, 258), Cabula, Salvador