O Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador, Olímpico e Paralímpico (Faz Atleta) contemplou mais 28 projetos. O Diário Oficial do Estado publicou, no sábado (21), a quinta lista de contemplados em 2024. Na lista divulgada constam 23 atletas de variadas modalidades e cinco eventos esportivos, dois de atletismo, dois de ciclismo e um de natação, totalizando R$ 1.530,400 em incentivo fiscal. A nova lista pode ser acessada aqui.
O ciclismo é a modalidade com maior número de contemplados na lista atual, com nove projetos de atletas e mais dois de eventos. Entre os projetos aprovados está o do paraciclista Paulo Santana dos Santos, sexto lugar no ranking nacional em 2023, na categoria C2 masculino. Os demais projetos são na modalidade de natação (4), hipismo (3), tênis (3), atletismo (2), triathlon (2), jet ski (1), tênis de mesa (1) e vela (1).
Após as cinco listas divulgadas, somam-se 119 projetos contemplados em 2024, 102 de atletas e 16 eventos esportivos a exemplo tradicional Travessia a Nado Mar Grande - Salvador , além de eventos no interior do estado como a Corrida Velho Chico e da Corrida Ecológica Brumado – Rio de Contas. Na última lista 13 municípios foram contemplados: Camaçari, Lauro de Freitas, Juazeiro, Jequié, Maracás, São Felipe, Santa Cruz Cabrália, Santa Terezinha, São Domingos e Vitória da Conquista.
O Programa - O FazAtleta é um programa do Governo da Bahia, executado por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) a partir da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).
Criado em 1999, o FazAtleta é destinado a atletas, equipes e eventos, por meio do pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida e aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedica exclusivamente à prática esportiva e remuneração do técnico que o acompanha, dentre outros benefícios.
O proponente precisa apresentar uma proposta com todos os documentos necessários e divulgados no site da Setre, na seção FazAtleta, que será submetida a uma análise prévia e, caso tudo esteja correto, à comissão gerenciadora. Após a aprovação, a empresa patrocinada poderá obter até 80% do valor total do projeto esportivo como abatimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enquanto os 20% restantes são de recursos diretos.
Outra novidade é o aumento de 3% a 5% do valor permitido de dedução do montante total pago de ICMS por mês pelas empresas patrocinadoras, além do aumento dos valores dos tetos das categorias de atletas correspondentes aos rankings estaduais, nacionais e internacionais. As inscrições seguem abertas até findar o recurso destinado (R$ 10 milhões de incentivo) para o projeto neste ano. O edital está disponível no site da Setre: www.setre.ba.gov.br .
Ascom Setre