Os 27 núcleos da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) vão intensificar campanhas de conscientização nos Territórios de Identidade da Bahia, começando com o enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão. A decisão foi tomada no 2º Encontro dos Núcleos da ABTD, na sexta-feira (22), realizada no Gran Hotel Stela Maris, em Salvador.
As representações fizeram um balanço do funcionamento das unidades r traçaram ações para o ano de 2025. Os núcleos compõem a Rede da ABTD, lançada em julho do ano passado. No segundo semestre de 2023 foram criadas 13 unidades e outras 14 foram instaladas no primeiro semestre de 2024, totalizando 27, uma em cada Território de Identidade.
Os núcleos são constituídos por membros dos executivos municipais e outras instituições parceiras como Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho, trabalhadores, empregadores e a sociedade civil organizada. O objetivo é o de identificar, em cada território, gargalos que dificultem o acesso ao trabalho decente, bem como soluções mitigadoras, além de difundir os princípios da ABTD. “A ideia da Rede é levar esse debate para os territórios e também ouvir sugestões, considerando as peculiaridades de cada região”, disse Davidson Magalhães, titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
Campanhas
Ano que vem estão previstas campanhas educativas , trabalhando os nove eixos da Agenda: erradicação do trabalho infantil; erradicação do trabalho escravo; saúde e segurança do trabalhador; promoção da igualdade da pessoa com deficiência (PcD); promoção de igualdade de gênero e raça; trabalho doméstico; juventude; serviço público e empregos e trabalhos verdes. “Devemos começar com o enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão, mobilizando autoridades e a sociedade em geral para o enfrentamento desse problema”, sugeriu o secretário da Setre.
Além das campanhas educativas, o Encontro abordou também temas como a contribuição da economia solidária na promoção do trabalho decente. O secretário executivo da ABTD, Álvaro Gomes, aproveitou a realização da Conferência Estadual de Economia Popular e Solidária para chamar a atenção de como essa política pública está comprometida com boas práticas de trabalho. “A economia solidária se baseia no cooperativismo, na autogestão, na solidariedade para a produção e distribuição de bens e serviços, invertendo a lógica de trabalho exaustivo visando lucro”, pontuou.
Na abertura do encontro, a coordenadora do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) na Setre, Silvia Almeida, destacou dois importantes instrumentos na política de promoção do trabalho decente: o Comitê Gestor do Programa Bahia do Trabalho Decente e o Funtrad. Desde 2013, o Fundo investiu mais de R$ 34 milhões no financiamento de editais e projetos executados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs), beneficiando mais de 40 mil pessoas.
O 2º Encontro dos Núcleos da ABTD contou com a participação de representações de todos os Territórios de Identidade, de instituição governamentais como Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), movimentos sociais, câmaras temáticas, como Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa), Fórum Estadual de Prevenção ao Meio Ambiente do Trabalho (Forumat) e Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae).
Participaram, também, representações de outras instituições, como a Superintendência Regional do Trabalho (SRT), Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba), Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas (Femicro) e das centrais sindicais : Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Ascom Setre