Grupo Técnico (GT) foi instalado nesta segunda-feira, 03, na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Foi instalado nesta segunda-feira, 03, o Grupo Técnico que tem a missão de atualizar o Plano Estadual de Economia Solidária, coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Apesar de a Bahia possuir uma política pública robusta voltada à Economia Solidária, este será o primeiro plano constituído no estado, cujo texto vem sendo elaborado desde 2014, com a ausculta de diversos segmentos.
O I Plano Estadual de Economia Solidária será apresentado ao governador, Jerônimo Rodrigues, e ao secretário da Setre, Augusto Vasconcelos, no mês de abril e representará um passo importante para a expansão dessa política no estado, que já é referência no País. A partir daí pode ser implementado via tramitação no Legislativo ou decreto estadual.
O secretário da Setre, Augusto Vasconcelos, disse que a economia solidária representa um contraponto ao modelo econômico hegemônico e que conta, agora, com o apoio de uma Lei Federal sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2024, que trata da Política Nacional de Economia Solidária (PNES).
“Nós consideramos que a economia solidária não é algo acessório, consideramos questão central para o desenvolvimento da Bahia, dos territórios de identidade, pra gente poder distribuir renda, gerar oportunidades , construir um caminho diferente”, disse. O gestor acrescentou a necessidade de um plano “robusto e exequível” para a implementação das ações.
A meta da Setre é a de chegar ao final de 2026 com todos os 27 Territórios de Identidade atendidos pelos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol), que fazem a ponte entre os grupos, associações cooperativas e a política pública. Hoje são 17 Cesol´s no estado e dois novos serão abertos ainda neste primeiro semestre.
O GT foi instituído por meio de Resolução do Conselho Estadual de Economia Solidária e é formado por representantes do governo (Setre, Seades, Casa Civil) e entidades da sociedade civil e empreendimentos da economia solidária.
O coordenador do GT, Jairo Santos, lembrou que o texto do Plano Estadual vem sendo discutido desde 2014 e que, agora, com a atualização e posterior implementação, permitirá um diálogo maior entre as políticas de Economia Solidária e outros instrumentos de planejamento e orçamento do estado, como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
A economia solidária é um modelo econômico baseado na cooperação e autogestão a partir de princípios e atividades articuladas com o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida das pessoas. Na prática, se dá por meio de políticas pública voltadas aos Empreendimentos da Economia Solidária (EES), formados por grupos, associações ou cooperativas. Entre as características da economia solidária estão: autogestão; não ter patrão ou empregado; valorizar o meio ambiente e a cultura local.
Plano Nacional - Em agosto de 2025, representantes de estados brasileiros estarão reunidos em Brasília, entre 14 e 17 de agosto, para a elaboração do Plano Nacional de Economia Solidária. A Bahia será representada por 84 delegados dos diversos Territórios de Identidade que participaram de encontros interterritorias e da Conferência Estadual de Economia Solidária, ambos em 2024, quando foram apresentadas as propostas que serão levadas à Brasília.