Representantes de 13 entidades que lutam pela causa das pessoas com deficiência (PcDs), de sete municípios da Bahia, participaram do I Encontro Promoção de Equidade da Pessoa com Deficiência, nesta segunda-feira, 24, no Espaço Crescer, na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda Esporte (Setre).
O objetivo do encontro foi o de realizar uma escuta ativa pelo secretário da Setre, Augusto Vasconcelos, sobre as principais necessidades de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência em cada município representado no evento, bem como o de destacar ações que têm contribuído de forma positiva para a causa. O secretário também recebeu documentos com pleitos das entidades.
Vasconcelos disse que pretende fortalecer as políticas públicas para as pessoas com deficiência durante sua gestão, nas áreas de competência da pasta, e revelou que tem conversado com a Procuradoria Geral do Trabalho na Bahia (MPT-Ba) sobre o protocolo assinado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e MPT, o qual prevê que as multas decorrentes da aplicação da Lei nº 8.213/91, a Lei de Cotas para as pessoas deficiência no mercado de trabalho, sejam revertidas para investimento através do paradesporto.
“Estou conversando o procurador-geral do MPT, Dr. Maurício, para que façamos um termo de cooperação a fim de que esses recursos cheguem à Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) para impulsionar o paradesporto”, disse o secretário.
Ele lembrou, ainda, das ações da Setre que contemplam a inclusão de pessoas com deficiência, através de um dos eixos da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) e do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), além de projetos relacionados aos esportes, através da Sudesb, como é o caso de financiamento a paratletas.
Um desses atletas, Igor Nogueira, tetracampeão de jiu jitsu, título conquistado nas competições de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, em novembro último, que tem incentivos através do programa FazAtleta, iniciativa do Governo da Bahia por meio da Setre. Igor é autista. “Estou aqui neste evento para ajudar outros atletas com deficiência a fazerem esporte. Isso é muito importante para eles evoluírem”, disse o paratleta que participou do evento.
Participaram do encontro, representantes de entidades dos municípios de Salvador, Paulo Afonso, Remanso, Conde, Feira de Santana, Santo Amaro e Aratuípe, os quais tiveram a oportunidade de serem ouvidos pelo secretário Augusto Vasconcelos e gestores da ABTD. Uma delas, Gessilândia da Silva Oliveira, representante das Mães Atípicas do município de Remanso, que chamou a atenção para que políticas públicas destinadas às PcDs cheguem ao interior do estado.
“A gente não quer mais ver caso de sucesso só pela internet, a gente quer que chegue pra gente, a gente quer ver dentro de nosso município investimento em esporte, em saúde e as pessoas sendo capacitadas para ganhar dinheiro, tanto as pessoas com deficiência, quanto as mães porque precisam muito”, desabafou.
O evento reuniu, ainda, o coordenador da ABTD da Setre, Álvaro Gomes; o presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Sidney Reis; e os prefeitos dos municípios de Paulo Afonso, Mário Cesar Barreto, e de Aratuípe, professor Tone, além da Superintendente de proteção à Pessoa com Deficiência e Idoso de Paulo Afonso, Camila Bernardo.