O gestor da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Augusto Vasconcelos, esteve reunido nesta terça-feira, 11, em Brasília, com o ministro Márcio França, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), para tratar de ações que visam o fortalecimento do setor de pequenos negócios. Na Bahia, esse ramo representa aproximadamente 1,2 milhão de registros, de acordo com o MEMP.
São considerados pequenos negócios os microempreendedores individuais (MEIs) , microempresas (MEs) e pequenas empresas. Um dos pontos discutidos foi o da geração de novas oportunidades de crédito para impulsionar o segmento e estimular o desenvolvimento econômico, sobretudo para a parcela da população que tem dificuldade de obter crédito em instituições financeiras tradicionais.
A Bahia possui 810.787 MEIS registrados, 336.762 MEs e 42.966 pequenas empresas, o que representa aproximadamente 1,2 milhão de registros no setor de pequenos negócios, segundo dados do MEMP.
Já no País são aproximadamente 23,2 milhões de pequenos negócios, sendo 16 milhões de MEIs, 6 milhões de MEs e 1,2 milhão de empresas de pequeno porte. Em 2024 houve crescimento de mais de 10% na abertura de pequenos negócios no País, o representa 4.158 milhões de unidades, segundo levantamento do Sebrae, com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB).
Programas - O secretário da Setre, Augusto Vasconcelos, avalia que o governo Lula tem lançado programas importantes para impulsionar os pequenos empreendedores. “Programas de crédito com juros mais baixos para aquisição de equipamentos e desenvolvimento dos negócios, além de programas de qualificação e de fomento destinado a diversos setores da economia”, explica o gestor.
Programas do Governo Federal no âmbito do MEMP têm contribuído com o crescimento dos pequenos negócios. É o caso do programa Acredita, que inclui o Desenrola Pequenos Negócios, o qual permite a renegociação de dívidas. Outro exemplo é o ProCred 360, que empresta recursos para quem fatura até R$ 360 mil com juros 50% menores dos cobrados pelo mercado.
Vasconcelos completa que a Bahia tem uma parceria forte com as ações do Governo Federal. “Tem muitas coisas boas que podem acontecer. E um conjunto de políticas públicas foram desenhadas para que nós possamos fortalecer a economia do nosso estado e gerar novas oportunidades de renda”, disse o gestor.
No encontro, do qual participaram, ainda, o deputado federal Daniel Almeida e os coordenadores da Setre de fomento ao artesanato, Weslen Moreira, e de inovação e fomento à economia solidária, Júlio Santana, também foram discutidos programas de incentivo ao artesanato e economia solidária e popular, a fim de impulsionar esses segmentos que são braços importantes no desenvolvimento da microeconomia no estado.