O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Augusto Vasconcelos, reuniu-se nesta segunda-feira, 07, com o chefe da Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA), Vladimir Ferreira Correia, quando foram discutidas as ações da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) no estado e a expansão da contribuição da DPU neste âmbito.
A ABTD é uma iniciativa do Governo da Bahia, por meio da Setre, para a promoção do Trabalho Decente, através de nove eixos de atuação, um deles, o da Erradicação do Trabalho Escravo. Cada eixo dialoga com instituições e entidades correlatas, como é o caso da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (COETRAE-BA), da qual participa a DPU-BA.
O Secretário Augusto Vasconcelos e o coordenador da ABTD, Álvaro Gomes, que também participou da reunião, convidaram a DPU-BA, em nome do defensor-chefe Vladimir Ferreira Correia, a também integrar o Comitê Gestor da ABTD, que tem uma atuação mais direta no conjunto total de ações da Agenda.
“No encontro, tratamos da Agenda Bahia do Trabalho Decente e convidamos a DPU a também integrar o Comitê Gestor. Acreditamos que a presença da instituição fortalece os nove eixos da Agenda, resultando em uma importante e rica contribuição”, disse o secretário.
Desde julho de 2024, cada um dos 27 Territórios de Identidade da Bahia possui um núcleo que forma a Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente (RABTD), que tem a finalidade de promover o diálogo entre as regiões, respeitando as particularidades de cada local.
Cada núcleo busca diagnosticar e enfrentar gargalos, bem como identificar boas ações que façam relação com um dos eixos prioritários da ABTD, os quais são: Erradicação do Trabalho Infantil; Erradicação do Trabalho Escravo; Saúde e Segurança do Trabalhador; Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência; Promoção da Igualdade de Gênero e Raça; Trabalho Doméstico; Juventude; Serviço Público; Empregos Verdes.