Ação nacional envolve a adesão de pastas que possuem políticas relacionadas ao tema
Foi lançada na Bahia nesta sexta-feira, 04, a Campanha Coração Azul, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltada à conscientização sobre a luta contra o tráfico de pessoas e seu impacto na sociedade. O protagonismo da ação no estado é da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), mas tem a adesão de outras pastas a exemplo da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que atua pela Erradicação do Trabalho Escravo, prática geralmente relacionada ao crime de tráfico de pessoas.
A Bahia figura entre os estados com maior número de casos de tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo (leia abaixo). O lançamento aconteceu no Espaço Crescer da Setre e contou com a presença do secretário SJDH, Felipe Freitas; Álvaro Gomes, coordenador da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) da Setre, política que atua no eixo contra o trabalho escravo, entre outros representantes de secretarias e órgãos do sistema de Justiça.
A Campanha Coração Azul é promovida internacionalmente pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) desde 2009, mas no Brasil prevê uma série de ações independentes para este mês, em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (30 de julho), e seu lançamento ocorre no mesmo dia em que o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou o Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas (veja aqui), documento que mostra número agregado sobre o tráfico de pessoas no País entre 2021 e 2023.
O secretário da SJDH, Felipe Freitas, lembra que a proteção da vida, sobretudo das pessoas que estão mais ameaçadas na sociedade é foco da ação pública. “Por isso que é importante enfrentar o tráfico de pessoas, ter atenção especial aos grupos que estão mais vulneráveis e suscetíveis a esse tipo de violência. Portanto, a nossa tarefa é ampliar o debate público sobre esse tema, divulgar as ações que nós promovemos, tanto no campo da prevenção, quanto no campo da repressão a esses crimes para estimular denúncias, para fortalecer cooperações institucionais que reforcem o combate às redes de tráfico de pessoas e que enfrentem uma coisa que tem se normalizado no Brasil e que é muito perigosa, que são os consórcios de crimes”, disse Freitas.
O coordenador da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), Álvaro Gomes, disse que as ações da Setre em prol da Campanha Coração devem ganhar capilarização no interior também por meio dos núcleos da Agenda, instalados nos 27 territórios de identidade do estado.
“A Campanha Coração Azul é uma campanha fundamental contra o tráfico de pessoas que infelizmente, em pleno século 21, nós ainda convivemos com essa estupidez, com esse absurdo. A Setre tem uma importância muito grande e se integra a essa campanha a partir da Agenda e seus núcleos. Essa integração é fundamental porque essa luta é integrada entre as diversas instituições, entre as diversas secretarias, entre os diversos setores da sociedade”, disse o coordenador.
Números - A Bahia figura entre os estados com maior número de casos de tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo. Apenas no primeiro semestre de 2024, o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (NETP), da SJDH, registrou 76 vítimas baianas traficadas, com destino a estados como Espírito Santo (46 casos), Minas Gerais (24 casos) e São Paulo (4 casos). Em 2023, foram 338 casos, sendo 276 em outros estados e 62 dentro da própria Bahia.
As principais potenciais vítimas dessas redes são pessoas negras, mulheres, adolescentes e pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social. A capital e as regiões Metropolitana de Salvador, Oeste e Sudoeste do estado concentram os maiores números de casos.
No Brasil foram registrados 86 casos de brasileiros assistidos em possível situação de tráfico de pessoas de acordo com o último relatório publicado pelo MJSP considerando o período entre 2021 e 2023. De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) estima-se que este tipo de crime movimente cerca de US$ 32 bilhões por ano em todo o mundo e que existam 200 mil vítimas, dados levantados entre entre 2020 e 2023.
Ações programadas:
01 a 31/07 – Iluminação azul de prédios públicos;
01 a 31/07 – Campanha nas redes sociais e em grandes terminais (aeroportos, metrô, rodoviária);
04/07 – Abertura oficial e lançamento de dados nacionais (2024) de tráfico de pessoas;
23/07 – Mobilização Coração Azul no Estádio Barradão;
25/07 – Participação na Caminhada do Julho das Pretas;
27/07 – Mobilização na Arena Fonte Nova;
29 e 30/07 – Participação no Fórum Nacional do Judiciário sobre Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (São Luís/MA);
30/07 – Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
