O Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) aprovou cinco novos projetos a serem financiados pela política pública, em reunião na última quinta-feira, 23. Juntos, os projetos representam um investimento de mais de R$9,3 milhões. Os projetos aprovados pelo Conselho são:
• “Trabalho Decente na Folia”.
Proponente: Setre.Deve beneficiar 460 trabalhadores (músicos, cordeiros e ambulantes atuantes) no Carnaval de Salvador e Micareta de Feira 2026.garante trabalho seguro e digno, acesso a serviços públicos e capacitação profissional, fortalecendo a economia local e promovendo a inclusão social.Investimento: R$ 1.149.500 (Funtrad) + R$1.275.000 (Funcep).
• “Dignidade”
Proponente: Setre.Promover trabalho decente a autonomia às pessoas com deficiência e ma~es atípicas por meio da doação de equipamentos adaptados e kits produtivos, capacitação técnica e inclusão no mercado de trabalho. Serão 1.150 beneficiários, sendo 750 pessoas com deficiência + 300 mães atípicas em diversas regiões do estado. Investimento: R$ 3.173.000.
• “Corre Certo” (atualização)
Proponente: Setre. Programa inédito com construção de hubs com o objetivo de criar negócios coletivos e periféricos valorizando os conceitos de economia de impacto, economia solidária e cooperativismo.Além disso, pretende-se criar a primeira rede público-privada de negócios periféricos coletivos. Serão 2 Pólos: Paripe e Nordeste de Amaralina. Investimento: R$3.254.066.
• "EducAR – Educação, Autonomia e Reinserção”
Proponente: Universidade do Estado da Bahia (UNEB).Implantação de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) para 140 internos - pessoas privadas de liberdade, no sistema prisional baiano. Busca reduzir a reincidência criminal e resinserção deste público no mercado de trabalho. Abrangência: Salvador (Penitenciária Lemos de Brito); Simões Filho (Colônia Penal de Simões Filho); Feira de Santana (Conjunto Penal de Feira de Santana); Teixeira de Freitas (Conjunto Penal de Teixeira de Freitas); Jequié (Conjunto Penal de Jequié) e Brumado (Conjunto Penal de Brumado). Investimento total: R$ 450 mil.
• Encontros Temáticos de Boas Práticas do FUNTRAD.
Proponente: Setre. Quatro encontros dialógicos entre atores envolvidos na execução dos projetos Funtrad: Organizações da Sociedade Civil (OSCs); beneficiários; secretarias de estado parceiras e instituições parceiras (MPT-BA e TRT5-BA). O objetivo é debater a execução das políticas públicas e seus resultados práticos a fim de subsidira melhorias nos processos. Estão previstos os seguintes encontros temáticos: Trabalho Decente e Igualdade Racial; Trabalho Decente e Juventude; Trabalho Decente e Gênero e um encontro geral para tratar do Trabalho Decente em seus nove eixos constantes da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD). Investimento: R$ 55.949.
O Funtrad é uma política do Governo da Bahia gerida pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com o Ministério Público Trabalho (MPT-BA) e Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região (TRT5-BA). Além desses cinco projetos, o Funtrade já selecionou outros 57 projetos por meio do edital 2024, que conta com R$ 34 milhões para execução no período 2025/2026.