O Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador, Olímpico e Paralímpico - FazAtleta 2026 está com inscrições abertas a partir desta sexta-feira, 10/04/2026. As inscrições podem ser realizadas durante todo o ano até 01/12/2026.
Serão R$ 15 milhões em incentivos ao longo do exercício para atletas, equipes e eventos esportivos. O programa é uma parceria da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que concede abatimento de até 80% do ICMS para as empresas que apoiarem atletas e eventos esportivos com recursos financeiros.
Com incentivos de R$30 milhões em dois anos (2025 e 2026), o FazAtleta, se consolida como o maior da sua história. Somente em 2025 o programa apoiou 266 atletas e 42 eventos esportivos em 28 modalidades.
Passo a passo para a inscrição
Leia as Resoluções específicas para atletas, equipes ou eventos esportivos:
Resolução nº001/2026 FazAtleta (atletas e equipes)
Resolução nº002/2026 (eventos esportivos)
Resolução nº003/2026 (prestação de contas)
Propostas de Incentivo
Proposta de Incentivo (atletas e equipes)
Proposta de Incentivo (eventos esportivos)
E-mail: projetos.fazatleta@setre.ba.gov.br
Mais informações podem ser acessadas aqui: https://www.ba.gov.br/trabalho/fazatleta
Boa sorte!
Ascom Setre