Evento acontece no próximo dia 25/04, no Shopping da Bahia, com participação gratuita
A informalidade no mercado do trabalho doméstico na Bahia é o tema da palestra de abertura da 15ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, que acontece no próximo dia 25 de abril, entre 9h e 18h30, no Shopping da Bahia (1º Piso). Com entrada gratuita, o evento inclui palestras, rodas de conversa, serviços e atrações culturais.
Destinado às trabalhadoras e trabalhadores domésticas(os), além do público interessado em geral, o encontro é realizado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), com apoio de entidades parceiras. O mote deste ano é ‘Trabalho decente é o direito de quem cuida da gente’.
O secretário da Setre, Augusto Vasconcelos, diz que a Semana de Valorização do Trabalho Doméstico aproxima as trabalhadoras (es) do estado. “A valorização do trabalho doméstico é uma prioridade da Agenda Bahia do Trabalho Decente. Este encontro fortalece o diálogo social, aproxima o Estado da categoria e amplia o acesso a serviços e orientações que contribuem para a proteção social e promoção da igualdade no mundo do trabalho”, diz Vasconcelos.
Palestras e Serviços - A partir das 9h o coral do CAAB realiza apresentação, seguida da solenidade de abertura do evento. Logo após, a pesquisadora do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Ana Georgina Dias, apresenta dados do estudo ‘Trabalho Doméstico e Informalidade na Bahia’. Em 2022 eram mais de 410 mil pessoas no trabalho doméstico na Bahia (IBGE/Censo 2022). Entre as trabalhadoras domésticas negras, somente 14,9% tinham carteira assinada, enquanto não negras representavam 20,9%.
Durante todo o dia haverá atendimentos gratuitos como massagem terapêutica e maquiagem. Entre os serviços ofertados estão o cadastramento no sistema de intermediação de mão de obra SineBahia; o Sindoméstico estará orientando sobre direitos trabalhistas e sindical; a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) oferecerá informações de acesso ao crédito para pessoas negras, o Crediafro.
Além disso, representantes do INSS, da Secretaria das Mulheres (SPM) e Ordem dos Advogados da Bahia/Unijorge estarão prestando informações sobre benefícios previdenciários, enfrentamento à violência contra a mulher e questões jurídicas sobre trabalho doméstico, respectivamente. O evento finaliza com uma aula de expressão corporal e dança ao som do grupo Samba Doyá.
Serviço
15ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico
25/04 | Das 9h às 18h30
Shopping da Bahia | 1º Piso
Acesso | Externo: ao lado da entrada principal do shopping (Av. Tancredo Neves). Interno: 2º Piso, descer escada rolante em direção ao curso Aprovados.
Programação
Sábado, 25/04
9h - Apresentação do CORAL CAAB. Maestro Estevam Dantas
10h - Solenidade de Abertura : Mesa com Parceiras(os) Institucionais
10h25 - Apresentação de Estudo DIEESE: Trabalho Doméstico e Informalidade na Bahia. Expositora: Ana Georgina Dias
11h05 - Apresentação SARAU VERMELHO. Coletivo de Mulheres do LEMAX Ângela Davis
11h30 - Apresentação das Ações da THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos para Defesa e Garantia dos Direitos das Trabalhadoras Domésticas no Brasil. Expositora: Hilda Alejandra Jiminez. Relações internacionais-Uruguai/Brasil/Bahia
12h - Intervalo
14h - Apresentação Teatral Coletivo de Mulheres Creuza Oliveira
14h30 - Roda de Conversa: Assédio Moral e Sexual no Trabalho Doméstico. Palestrantes: Milca Martins (Presidenta do Sindoméstico); Cinzia Barreto (Presidente Comissão OAB) e Francisco Xavier (Secretário FENATRAD)
15h - Obrigatoriedade dos Registros de Jornada pelo Empregador Doméstico. Palestrante: Dr Vagner Benfica ( Advogado do Sindoméstico).
15h20 - Roda de Conversa: Rumos da Fiscalização do Trabalho Escravo Doméstico. Expositoras: Lidiane Barros- Auditora Fiscal da SRT; Hildete Emanuela- COETRAE –SJDH; SINDOMÉSTICO
15h45 - Apresentação de Estudo Conclusão de Curso/TCC: Entre Raça, Gênero e Classe- Uma Análise dos Julgamentos do TRGT-5 SOBRE Trabalho Doméstico no Estado da Bahia. Expositor: Iago Macedo
16h10 - Interseccionalidade gênero e raça no mundo do trabalho doméstico e de cuidados. Expositoras: Luciana Mota (SPM); Carine (Sepromi) e SINDOMÉSTICO
16h50 - Prevenção à saude e segurança no trabalho doméstico. Palestrante: Letícia Nobre (Diretora da DIVAST/SESAB)
17h15 - Programe Sua Aposentadoria. Jean Abreu - INSS
17h35 - Palestra: Direito trabalhista da trabalhadora doméstica assalariada. Palestrante: Dra Dilza Cristina Maciel (Juiza do Trabalho)
18h10 - Roda de Conversa - 36 anos SINDOMÉSTICO. Apresentação do Material de Capacitação e Fortalecimento da Organização Sindical na Categoria do Trabalho Doméstico. Diretoria do Sindicato
Encerramento - A Dança que Cuida e Alegra. Professor Markito e Grupo Samba Doyá.