04/04/2017
Representantes de movimentos sociais e de entidades governamentais estiveram reunidos, nesta terça-feira (4), para discutir as pautas da 53ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), no auditório do Hotel Sol Bahia, em Salvador.O titular da SDR e presidente do CEDRS, Jerônimo Rodrigues, aproveitou o item sobre o credenciamento e renovação de entidades prestadoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), para lembrar que a secretaria esteve nos meses de fevereiro e março, em todos os territórios para oferecer às prefeituras uma cesta de servidos, entre eles a Ater. “Queremos dar apoio às prefeituras, com uma ajuda financeira para a compra de uma moto e um computador, por exemplo, e no processo de formação técnica da equipe e a elaboração do Plano Municipal de Ater. As prefeituras precisam desenvolver Ater, da mesma forma que tem equipe de saúde ou de limpeza pública. Queremos que as prefeituras tenham um núcleo desses nas secretarias de agricultura, para atender ao produtor. Queremos garantir ações para todos os municípios”.Outro ponto de pauta foi o panorama do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), e coordenado por Fernando Cabral, que apresentou aos conselheiros a estratégia de execução e situação atual do projeto, que possui três componentes, inclusão produtiva e acesso a mercados, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário e desenvolvimento institucional. “Estamos presentes nos 27 territórios de Identidade do estado, com nossas equipes compondo as estruturas da SDR nos SETAFs. Já atendemos 13 mil das 39 mil famílias que serão beneficiadas nas sete cadeias produtivas apoiadas pelo projeto. Temos 318 convênios firmados e contratados, com investimentos na ordem de R$ 65,8 milhões”.Também presente na reunião, o diretor-presidente da CAR e secretário executivo do CEDRS, Wilson Dias, informou que está terminando o primeiro ciclo de editais do Bahia Produtiva e que haverá uma avaliação dos mais de 600 projetos em andamento. “Até junho teremos o resultado dessa primeira fase e vamos começar o segundo ciclo do projeto com novos editais. Vamos convidar os conselheiros para integrar essa avaliação, para que possamos apurar melhor o que já foi realizado e ter contribuições para aperfeiçoar a execução do projeto”.Os Conselheiros debateram ainda a Minuta do Decreto e o Regimento do CEDRS, considerando a diversidade do rural e a representatividade das organizações da sociedade civil que atuam no desenvolvimento rural, para a atualização das atribuições e composição do Conselho e suas instâncias. “É realmente importante que revejamos o regimento, pois é preciso ter uma participação qualificada”, disse um dos representantes de movimentos sociais, Vasco Aguzzolli.Também foram pontos debatidos a apreciação e aprovação do Regimento Interno da Câmara Técnica de Agroecologia e Educação Ambiental e de Abastecimento, o Planejamento Anual de 2017 da Câmara de Assistência Técnica e Extensão Rural (Cater), o trabalho da Comissão para discutir as modificações do Regimento, Estratégia de formação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) e dos Colegiados Territoriais para 2017, a Homologação CMDS de Buritirama e João Sá.O ConselhoO CEDRS, órgão colegiado vinculado à SDR, foi criado por meio do Decreto n⁰ 8.487, de 11 de abril de 2003 e tem como finalidade formular, articular e monitorar políticas, programas e projetos voltados para o desenvolvimento rural sustentável do Estado da Bahia, com foco na inclusão social e promoção da qualidade de vida das populações do campo.O CEDRS realiza quatro reuniões ordinárias por ano e sua composição, atualmente, conta com a participação de 37 representações, sendo 14 ligadas ao poder público, entre Secretarias de Estado, instituições e órgãos federais e 23 representações da sociedade civil, entre movimentos sociais ligados à reforma agrária, agricultura familiar, direitos humanos, economia solidária e povos comunidades e tradicionais.Integram a estrutura do CEDRS, as Câmaras Técnicas de Assistência Técnica e Extensão Rural, Crédito Fundiário, Crédito Rural, Agroecologia e Educação Ambiental, Comercialização e Abastecimento da Agricultura Familiar e Habitação Rural e os Grupos de Trabalho Perfis dos Empreendimentos Agroindustriais Familiares e Homologação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável, que tem a finalidade de assessorar o Conselho na formulação e monitoramento das políticas e programas desenvolvidos para o meio rural.Nos últimos anos, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, vem se firmando como um importante espaço colegiado, trazendo para o debate temas fundamentais para o desenvolvimento da Bahia Rural, como educação do campo, agroecologia e sustentabilidade, crédito, assistência técnica e extensão rural, acesso a água, segurança alimentar e nutricional, habitação rural, territorialidade, dentre outros.[gallery ids="10668,10669,10670,10671,10672,10673"]