Integra Bahia - Ações para o Desenvolvimento, foi o tema central do 3º Simpósio da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FecBahia), realizado nesta quinta-feira (07), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB). O evento contou com a presença de dirigentes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), que debateram sobre temas como a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e regularização fundiária.
O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), Wilson Dias, que representou o secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, na solenidade de abertura, fez um breve balanço das ações que vêm sendo realizadas pela CAR/SDR e ressaltou que muitas ações ainda podem e devem ser realizadas a partir dessas parcerias.
Dias também participou da mesa redonda “Desafios dos Consórcios”, onde apresentou as novas ferramentas para a implantação efetiva do SIM nos municípios: “Esperamos, com a implantação dessas ferramentas, alavancar novas possibilidades para que mais municípios estejam estimulados a implantar o SIM, em parceria com os consórcios territoriais. Com essas ferramentas disponíveis, você vai ter as reais condições de funcionamento desse sistema”.
As ferramentas que estão sendo disponibilizadas pelo Estado, por meio da SDR/CAR, são o SIS-SIM, Sistema do Serviço de Inspeção Municipal, um sistema eletrônico que poderá ser utilizado gratuitamente consórcios públicos e municípios que aderirem, mediante um Termo de Cooperação para o acompanhamento do SIM; o Portal SIM, onde serão disponibilizadas plantas de projetos de agroindústrias já aprovadas; e o Forma SIM, que contará com uma programação de missões técnicas, oficinas e intercâmbios, entre outras atividades que contribuam para a implantação e o aperfeiçoamento do SIM nos municípios.
Durante o evento, foi assinado um Termo de Cooperação entre a SDR/CAR e o Consórcio do Sisal, para adesão ao sistema SIS-SIM. Com o documento, os municípios do Sisal passam a acessar o sistema.
O presidente da FecBahia e prefeito do município de Lamarão, Dival Pinheiro, falou da importância das ações realizadas pelos consórcios, em parceria com o Governo do Estado, para o fortalecimento dos Territórios de Identidade da Bahia: “Que a gente ajude, através dos consórcios, a alavancar a economia e a infraestrutura dos nossos municípios”.
Durante o encontro, a coordenadora de Desenvolvimento Agrário (CDA/SDR), Renata Rossi, apresentou as ações de regularização fundiária. Além das ações de regularização fundiária e da implantação do SIM, é realizada pelo Governo, por meio da SDR, com os consórcios, a implantação de tecnologias de acesso à água em comunidades rurais da Bahia, entre outras.
Presenças – Participaram do evento a gestora da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Célia Watanabe, da diretora de Agregação e Valor e Acesso a Mercado da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf), Elisabete Costa, do secretário de Planejamento (Seplan), Antônio Henrique, do secretário de Meio Ambiente (SEMA), Geraldo Reis, do vice-presidente da UPB e prefeito de Ibotirama, Terence Lessa, Tânia Fisher, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes), Jonas Paulo.
O evento contou ainda com a presença de representantes da Secretaria de Infraestrutura Hídríca e Saneamento (SIHS), da Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (Sutrag/SDR), secretarias municipais, dirigente e técnicos da Seplan.