Assistência Técnica por Consórcios e Prefeituras, por meio do Mais Ater. Esse foi o tema apresentado na manhã desta quarta-feira (27), pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), durante o Seminário Virtual Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia, que segue até a próxima sexta-feira (29), com transmissão ao vivo pelo canal SDRBahia no Youtube.
A assistência técnica e extensão rural (Ater) está entre as estratégias do Governo do Estado, para viabilizar a produção de 1,31 milhão de toneladas de alimentos por safra, a partir da qualificação dos processos de gestão e execução das políticas públicas, no período de 2020 a 2022, envolvendo 130 mil famílias de Unidades de Produção Familiar (UPF) distribuídas em toda a Bahia.
De acordo com Célia Watanabe, gestora da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), órgão da SDR responsável pela execução das ações de assistência técnica e extensão rural (Ater) na Bahia, a Bahiater tem a função de transversalizar as políticas públicas disponíveis para a agricultura familiar e apoiar o segmento, para que suas organizações produtivas sejam fortalecidas.
"O debate sobre o Mais Ater por Consórcios, realizado durante o seminário, foi bastante participativo. Tivemos as representações das várias áreas de atuação, voltadas para o rural baiano, e um rico processo interativo, em que foi possível explicar a estratégia de funcionamento, mas também acolher diversas sugestões trazidas pelas representações dos territórios, sejam elas dos consórcios, prefeituras, das equipes da Bahiater ou das parceiras na execução da Ater", destacou Célia Watanabe.
Com o Mais Ater Consórcios, os recursos existentes são potencializados. As prefeituras consorciadas disponibilizam os recursos humanos e, sob a coordenação dos consórcios, são executados os serviços de Ater. O Estado apoia o custeio das metodologias de Ater, a formação e a regularização da documentação, entre outras ações, que se associam a outras políticas públicas, como a do fomento, crédito rural, inovação, comercialização, agroindustrialização, regularização ambiental e regularização fundiária.
De acordo com o Presidente do Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi (Ciapra) e Prefeito de Igrapiúna, Leandro Ramos, essa proposta vai fortalecer significativamente a assistência técnica aos agricultores, com o comprometimento, tanto do Governo do Estado, por meio da SDR e seus representantes, quanto do consórcio: "Nós do consórcio Ciapra, com 13 municípios, estamos colocando quase 40 técnicos nessa parceria e estamos com a expectativa muito positiva e acreditamos fortemente nesse modelo".
Soma de esforços
Anderson Públio, secretário executivo do Consórcio Público Alto Sertão, enfatizou que Parceria Mais Forte é justamente somar esforços: "Nós acreditamos que os consórcios públicos nascem com o intuito de ser um importante instrumento de cooperação federativa. E a articulação de políticas públicas passa necessariamente por esse processo de cooperação. É o envolvimento de todos os agentes territoriais no desenvolvimento dessa proposta, articulação entre sociedade civil, as diversas instituições que já têm um trabalho importantíssimo prestado e também as prefeituras municipais, por meio das secretarias de Agricultura e, agora, com o processo de organização e mobilização dos consórcios públicos".
O Consórcio Alto Sertão já desenvolve algumas ações em parceria com a SDR, a exemplo do trabalho na área de regularização fundiária, com a estruturação do núcleo de apoio à regularização fundiária, resultado de uma parceria com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), além de um projeto de convivência com o Semiárido e requalificação de aguadas, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). O consórcio está estruturando também uma capacitação voltada para produtores rurais: "Essa proposta da Parceria Mais Forte, com a organização da Ater, via consórcios, veio somar com todas essas ações que estão sendo desenvolvidas", ressaltou Públio.
Programação do Seminário Virtual
O seminário virtual, que segue até sexta-feira (29), com transmissão ao vivo, pelo canal SDRBahia, no Youtube, conta ainda com um ciclo de debates com painéis sobre o Programa de Aquisição de Alimento (PAA), Crédito Rural e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Confira a programação no site www.sdr.ba.gov.br.