Servidores da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) participaram, nesta quarta e quinta-feira (0 6 e 07/12), do Curso de Capacitação em Convênios e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), na sede do Tribunal do Contas do Estado (TCE/BA), em Salvador.
Antônio Luíz Carneiro, auditor de Controle Externo do TCE/BA, foi um dos instrutores do curso e explicou que o objetivo da capacitação foi atender às demandas da CAR relacionadas a informações sobre convênios, tomada de contas, prestação de contas, MROSC, além de tirar dúvidas a partir da análise de situações reais e trocar ideias para que possam solucionar as pendências que tenham sobre esses temas em pauta. “São assuntos que eles lidam no dia a dia e precisam estar reciclando conhecimento e revendo posicionamentos”.
A contadora Maraiza Rios, atua no Projeto Bahia Produtiva, nos territórios de identidade Portal do Sertão e Litoral Norte. Ela destacou que as informações compartilhadas durante o curso contribuem para que execução do serviço seja realizada de maneira ainda mais cautelosa. “Como a gente trabalha com recurso público, precisamos gerar transparência de acordo com as leis. Então, a proposta do curso nos ajuda a ficar mais atentos, nas questões das leis estaduais”.
A instrutora Aline Mendonça, auditora de Controle Externo do TCE/BA, observou que devido à dinâmica das leis é fundamental que o servidor se mantenha atualizado para ser assertivo na prestação de serviços. Ela explicou que um dos pontos que têm gerado muitas dúvidas é o MROSC. “Estamos falando de uma lei relativamente nova e os órgãos estão se apropriando da legislação e de rotinas que envolvem os acordos nos moldes do MROSC, pois o Marco veio para alinhar, ajustar e unificar os modos de operação nos estados do Brasil”.
João Rios, coordenador do Setor de Controle e Tomada de Contas da CAR, ressaltou que a açãouma iniciativa da coordenaçãoSetor de Convênios e Contratos e que essascapacitações qualificam e aprimoram a prestação de serviço executada pelos colaboradores. “A CAR tem implementado, desde gestões anteriores, as questões de tomada de contas, fiscalização e os mecanismos de controle. Agora, essa capacitação funciona como uma continuidade desse aperfeiçoamento. Nossa busca é de sempre ter os servidores atualizados e atentos para estarem cada vez mais preparados na execução de suas demandas profissionais”.