Governo assina contrato que beneficiará 70 mil famílias da zona rural na Bahia

Com o objetivo de atender a população pobre do meio rural, incluindo agricultores familiares, quilombolas, indígenas e assentados de reforma agrária, foi assinado hoje (20), às 11h, na sede da secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), no Centro Administrativo, um contrato entre o governo estadual e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), para viabilizar o início das atividades do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Semiárida da Bahia (Pró-Semiárido). A nova operação será realizada com o FIDA e terá, no total, US$ 100 milhões de recursos financeiros, atendendo 70 mil famílias da zona rural na Bahia. Sua área de atuação se concentrará no Semiárido, contemplando 30 municípios do estado, situados em cinco Territórios de Identidade, garantindo a geração de empregos e ampliação dos serviços de assistência técnica, entre outras ações. Em relação à área de abrangência do novo projeto, os critérios usados na seleção contemplam municípios situados no Semiárido, com elevado grau de pobreza no meio rural, registrando IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – muito baixos, e considerando o IES – Índice de Exclusão Social, além de serem avaliados aspectos como a concentração populacional e continuidade geográfica. Serão beneficiados também alguns municípios atendidos pelo projeto Gente de Valor/Prodecar, apoiando as iniciativas de cunho econômico que ainda não tiveram tempo para se consolidar, especialmente as cadeias produtivas do mel, mandioca, umbu, ouricuri, caprinovinocultura e caju. O objetivo geral do Pró-Semiárido é contribuir para a redução da pobreza rural através do desenvolvimento sustentável da produção, da geração de emprego e renda em atividades agropecuárias e não agropecuárias, e o desenvolvimento do capital humano e social. O projeto organizará suas atividades por meio dos eixos de Desenvolvimento Produtivo, Desenvolvimento de Capital Humano e Social e Administração. Entre as principais ferramentas para a implementação do projeto estão a Assessoria Técnica, o Financiamento de Investimentos Produtivos e Ambientais, a Sensibilidade de Gênero e a Geração e o Acesso às Políticas Públicas. O órgão executor do projeto será a Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), por meio da CAR, e o Pró-Semiárido será implementado por uma Unidade Gestora do Projeto (UGP), inserida na CAR. Os escritórios locais terão a responsabilidade de conduzir as atividades do projeto no campo, sendo ainda a implementação feita por meio de contratos com agências governamentais e entidades da sociedade civil. A Secretaria do Planejamento (Seplan), por meio a Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento (SPF), foi a responsável pela captação dos recursos junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida), bem como por viabilizar junto aos órgãos federais a realização da operação de crédito. O Pró-Semiárido dará continuidade às ações que foram desenvolvidas pelo projeto Gente de Valor, que teve como prazo de vigência o mês de setembro de 2013. O projeto, que consolidou importantes resultados em relação à melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais, continua realizando o acompanhamento da execução dos convênios. As ações do Gente de Valor continuam contribuindo, não só pelo impacto direto, mas porque o projeto tornou-se referência pela assistência às comunidades do Semiárido. Destacam-se entre as ações do projeto o trabalho junto às mulheres, a verticalização das cadeias produtivas e o apoio a cooperativas, como as da Rede Gavião, que trabalham no beneficiamento de produtos como o mel, cana-de-açúcar, mandioca e leite. Estiveram presentes à reunião para assinatura do contrato entre o Governo do Estado, governo federal e o FIDA, os secretários estaduais de Desenvolvimento e Integração Regional, Wilson Brito, da Fazenda, Manoel Vitório da Silva Filho, o subsecretário da Fazenda, João Batista Ribeiro, a Procuradora da Fazenda Nacional, Ana Rachel Silva, o diretor executivo da CAR, José Vivaldo Mendonça, o coordenador do Pró-Semiárido, César Maynart, e o oficial Nacional de Programa do FIDA, Hardi Michael Wulf Vieira.