CAR apoia 2ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável

"Por uma Bahia Rural com Gente do Jeito que a Gente Quer” foi o tema central da 2ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CEDRSS), que se encerrou nesta quinta (29), no Hotel Bahia Sol, no bairro de Patamares, na capital baiana. O evento teve como objetivo aprofundar o debate e a elaboração de diretrizes que atendam aos novos desafios para a consolidação da Bahia Rural. Com foco voltado para a redução da pobreza rural e inclusão sócio produtiva, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), atuante em 407 municípios baianos com ações voltadas ao desenvolvimento das comunidades rurais, apoiou a 2ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. A iniciativa, que foi realizada em parceria pelos governos estadual e federal e contou com a participação de representantes dos poderes públicos e da sociedade civil, teve a finalidade de construir o Plano Estadual e Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, materializando concepções, princípios e diretrizes estratégicos da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural – PDBR e a avaliação de políticas públicas, seus avanços e desafios, com indicação de metas de curto, médio e longo prazos, com projeção até 2030. A 2ª CEDRSS é também a afirmação de um projeto político que concebe o rural como componente estratégico do desenvolvimento estadual e nacional. De acordo com o integrante da Comissão Nacional da 2ª CEDRSS, Ivanilson Guimarães, a Bahia foi um dos estados que mais participou na realização das conferências municipais, que totalizaram 332, além de ter realizado em todos os 27 territórios baianos. “O Governo da Bahia teve um papel fundamental no processo de construção, mobilização e realização, com pleno êxito, das conferências”, ressaltou. Segundo Guimarães, a etapa baiana da 2ª CEDRSS está contribuindo para subsidiar a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. “Tenho a sensação efetiva de participação democrática que está construindo novos espaços de diálogo democrático entre a sociedade civil e as entidades governamentais. Para a agricultora familiar de base ecológica e assessora técnica de comercialização da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), na Bahia, Paula Silva Ferreira, que foi uma das delegadas eleitas para representar a Bahia na etapa nacional, a expectativa é a de que as 40 proposições definidas na etapa estadual sejam aprovadas. Entre as propostas estão a criação de uma Política de Convivência com o Semiárido e a transformação em política pública do Programa de Aquisição de Alimento (PAA). “Espero que sejam aprovados itens como a estruturação da agricultura familiar, através da implantação de unidades produtivas e de um plano nacional de educação profissional que leve em consideração não só a formação técnica, mas também a social e econômica dos estudantes”, salientou. Resultados Como resultado da Conferência Estadual foram elaboradas 40 proposições distribuídas em sete eixos temáticos: Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental do Brasil Rural e Fortalecimento da Agricultura familiar, Reforma Agrária, Abordagem Territorial, Gestão e Participação Social, Emancipação das mulheres rurais, Emancipação e Autonomia da Juventude Rural e Promoção do Etnodesenvolvimento. Essas proposições contribuirão para compor os Planos Estadual e Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. A 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário ocorrerá no período de 14 a 18 de outubro. A etapa estadual é resultado da realização de conferências em 332 municípios baianos, seguidas de 27 territoriais que debateram aspectos como a efetivação das políticas de promoção da igualdade de gênero, com garantia de acesso às políticas sócio produtivas, incentivo e apoio ao empreendedorismo das mulheres trabalhadoras rurais do campo e a efetivação das políticas públicas de geração de emprego e renda para a juventude rural, entre outras. A CAR, uma das apoiadoras do evento, trabalhou na organização, mobilização, divulgação e realização de conferências municipais, das 27 territoriais e da estadual. Durante as conferências, a CAR atuou ainda na divulgação das cartilhas e de orientações complementares para a implantação e reestruturação e/ou fortalecimento dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (CMDS). Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável A conferência também contou com a participação de técnicos da CAR José Carlos Santana, Cristina Franca e Elira Amorin, que distribuíram material informativo destacando a importância dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) como espaços de mobilização, planejamento, acompanhamento e avaliação, prestação de contas e de controle social. O principal objetivo dos CMDS é a construção, priorização, gestão, controle social e aprimoramento das políticas públicas a partir das demandas estabelecidas em cada município, devendo ser amplamente representativos com participantes da sociedade civil, poder público, movimentos sociais, igrejas e de outras organizações existentes nos municípios. Estiveram presentes ao evento, o diretor executivo da CAR, José Vivaldo Mendonça, técnicos da empresa, da Sedir, de vários órgãos estaduais, agricultores familiares, pescadores, quilombolas, assentados da reforma agrária, movimentos sociais, gestores públicos, jovens e mulheres rurais escolhidos como representantes nas Conferências Territoriais.