08/02/2017
O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia (Pró-Semiárido) é resultado de um acordo de empréstimo entre o Governo da Bahia e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), no valor de R$330 milhões, para investimentos em 32 municípios do centro-norte do estado, nas principais cadeias produtivas da região: umbu, mandioca, caprinovinocultura, licuri e mel, dentre outras, com assistência técnica continuada e apoio à comercialização. A previsão para este ano é que o investimento chegue a R$ 70 milhões.O objetivo da parceria é desenvolver a convivência digna com o semiárido, promovendo segurança alimentar das famílias rurais, preservando a paisagem rural e uso sustentável dos recursos naturais e garantindo a dignidade das famílias, por meio da promoção da agricultura.A ideia é proporcionar aos indivíduos em situação de vulnerabilidade econômica e social o acesso a mecanismos que permitam sua inserção no mercado de forma sustentável, com produção de bens e serviços e foco da geração de trabalho e renda como elemento central de erradicação da pobreza. Para isso, são adotadas estratégias baseadas na articulação entre três esferas: a produtiva, a de acesso aos mercados de bens e serviços e a de inclusão social via políticas públicas.Em 2016, foram publicados 45 convênios, no valor de R$17,33 milhões, após a aplicação da metodologia do Pró-Semiárido, que inclui visitas técnicas em campo, realização de diagnósticos rurais e identificação das demandas das comunidades, com a realização de assembleias participativas e elaboração dos Planos de Desenvolvimento e Projetos de Investimentos. As ações serão financiadas por meio desses convênios entre as associações locais e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), responsável pela execução do projeto.Vale destacar também a seleção e contratação de dez entidades regionais para prestar assistência técnica às famílias das comunidades dos municípios atendidos e a contratação e capacitação da equipe técnica de campo e a complementação do quadro de técnicos nos escritórios locais do projeto, em Juazeiro, Senhor do Bonfim e Jacobina, responsáveis pela execução das ações e supervisão das entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).As atividades para as quais serão aportados os recursos financeiros, em 2017, têm sua natureza voltada para implantação das demandas que constam dos Planos de Desenvolvimento e a elaboração dos seus respectivos projetos de investimentos, construídos com a população local atendida, em assembleias realizadas em grupos de quatro comunidades. Além disso, o processo organizativo e de fortalecimento do capital humano e social será intensificado, tendo em vista as demandas e as necessidades de organização social para a implementação dos investimentos produtivos e sociais.Público beneficiado - As 460 comunidades foram selecionadas, mediante a aplicação dos fatores obtidos pela ocorrência da pobreza, do número de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) emitidas, número de estabelecimentos abaixo de vinte hectares e índices de semiaridez.A seleção das comunidades do Pró-Semiárido foi realizada através de um processo de consulta a organizações governamentais e não governamentais, com atuação nos municípios que compõem a área do Projeto, bem como sindicatos, representantes dos movimentos sociais e religiosos e Colegiados de Desenvolvimento dos Territórios de Identidade. Foram utilizados, também critérios de priorização para comunidade quilombola, fundo e fecho de pasto, comunidades indígenas, tradicionais e assentamentos rurais.Os 32 municípios estão contemplados em cinco Territórios de Identidade: no Território Bacia do Jacuípe, o projeto atua em Capim Grosso, Quixabeira e Várzea do Poço; no Piemonte da Diamantina, em Caem, Jacobina, Mirangaba, Ourolândia, Saúde, Serrolândia, Umburanas, Várzea Nova e Miguel Calmon; no Piemonte Norte do Itapicuru, estão contempladas comunidades dos municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo e Senhor do Bonfim, e no Território do Sisal, são Itiúba e Queimadas. O território de identidade Sertão do São Francisco, está na área de abrangência com Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Remanso, Sento Sé, Sobradinho, Uauá, Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado.