08/02/2017
Com o objetivo de fomentar, dinamizar e fortalecer a agricultura familiar no estado, gestores e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) estão realizando um alinhamento institucional no que se refere as políticas públicas para o desenvolvimento rural dos municípios baianos.Nessa perspectiva, o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à SDR, Wilson Dias e uma equipe de técnicos da secretaria, estiveram, nesta quarta-feira (08), no auditório da Câmara Municipal de Alagoinhas, Território Litoral Norte Agreste Baiano, e realizaram um encontro no qual foi possível dialogar, refletir, ajustar e pactuar arranjos institucionais que garantam o pleno funcionamento do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) e Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAF).“O propósito é demonstrar o nosso leque de opções para que os agricultores possam ter acesso à distribuição de sementes e mudas, Garantia Safra, crédito, assistência técnica, regularizar sua propriedade, fazer mais aguadas, ou seja, apresentar uma quantidade de serviços que vão dar uma condição melhor de vida para o homem do campo, pois acreditamos que ao estimular o desenvolvimento rural, dinamizamos a economia de todo município e região”, explica Wilson DiasPara o prefeito de Catu, que também preside o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Norte e Agreste Baiano, “essa ação é um marco importante, pois a gente tem que buscar um direcionar para que os agricultores familiares estejam interligados com todo município, para conquistar um sobrevivência mais digna”.Um panorama sobre desenvolvimento rural na Bahia, qual a função dos órgãos que compõem a estrutura da SDR - Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (BAHIATER), Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (SUTRAG), Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica (CEPEX) -, os editais lançados, etapas para instalação dos SEMAFs, foram alguns dos assuntos tratados durante o evento.Para prefeita de Araçás, Maria das Graças Leal, “é de fundamental importância ter a o Estado atuando em parceria com os municípios e com as secretarias de agricultura para fortalecer o desenvolvimento rural e produtivo”.Participação Popular - o presidente da Cooperativa Agropecuária Mista da Região de Alagoinhas, Evanildo dos Santos, indica que “a gente precisa fortalecer um ciclo que garante a estadia do homem no campo que é a orientação técnica, produção e comercialização. Então é por meio dessas conversas que a gente consegue alinhar as iniciativas para o setor da agricultura familiar. Já a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araçás -BA, Ivanesa Ribeiro, pontuou que o debate ajuda a democratizar o acesso às informações e contribui para “descentralizar o conhecimento de como ter acesso a mais políticas públicas”.O coordenador geral do Centro Agroecológico do Litoral Norte, Edcarlos Fonseca, destaca que “essa aproximação junto aos territórios via Setafs foi bem pensada, creio que esse diálogo é a melhor forma de fazer dar certo, porque uma coisa é o Estado acreditar que um serviço está bem, outra coisa é Território dizer o que precisa”.Editais - Durante o evento, foi divulgado para todos os participantes que está aberta as inscrições dos editais do Projeto Bahia Produtiva, no que compete a destinação de recursos ao Litoral Norte e Agreste Baiano, tem disponível R$ 5 milhões para cadeia produtiva da fruticultura e R$ 10 milhões para cadeia da mandiocultura.“Com os recursos do Bahia Produtiva, associações e cooperativas poderão melhorar seu processo produtivo, adquirindo mais estrutura, comprando equipamentos para mecanização rural, montando agroindústria e, acima de tudo, agregando valor aos produtos, para acessar mercado e ter mais renda”, salienta Wilson Dias, diretor-presidente da CAR.Compondo o time de técnicos da SDR estiveram presentes na atividade o coordenador de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica (Cepex), José Tosato, o Coordenador de Projetos Especiais, Gilmar Bonfim, Coordenador de Planejamento e Captação, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Luís Ribeiro, o coordenado do Setaf Litoral Norte e Agreste Baiano, Enéas Lima e a assistente territorial do Bahia Produtiva, Edimare Costa.SETAF - É um serviço territorial descentralizado de representação da SDR, cuja finalidade é permitir e estimular a desconcentração, descentralização, articulação e implementação dos programas, projetos e ações, além de outras políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural. Foram implantados 27 SETAFs, um em cada Território de Identidade. Essas unidades estão formadas por técnicos das diversas unidades da SDR e de outras instituições parceiras, que atuam na promoção do desenvolvimento rural sustentável.SEMAF - É um serviço municipal, de responsabilidade da prefeitura, cujo objetivo é promover a articulação, gestão e implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural do município, com atuação de forma integrada no Território de Identidade, por intermédio do SETAF. A participação dos municípios ocorre por meio de Termo de Adesão, que estabelece os princípios, objetivos, metas e o arranjo institucional necessário para implantação e funcionamento do SEMAF, articulado ao respectivo SETAF do Território, para a execução, na base municipal, das políticas públicas e a prestação de serviços aos agricultores) familiares