O Seminário Virtual Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e transmitido pelo canal SDRBahia no Youtube, encerrou a programação, nesta sexta-feira (29), com o painel sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O seminário virtual contou com a participação ativa e interativa de agricultores familiares, representados por associações e cooperativas, movimentos sociais, organizações executoras de assistência técnica e extensão rural (Ater), representantes de prefeituras, secretarias municipais de Agricultura, parlamentares, sindicatos de trabalhadores rurais e das equipes técnicas e dirigentes das diversas áreas da SDR, da sede da secretaria, e dos 27 Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (Setafs).
O secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, fez um balanço das atividades realizadas durante o seminário enfatizando o empenho e comprometimento de toda a equipe da SDR envolvida na preparação e execução do seminário e nas ações integradas na Parceria Mais Forte Juntos para Alimentar a Bahia.
"Ao longo da semana tivemos condições de demonstrar o propósito dessa iniciativa, que é de alimentar a Bahia, aumentar a renda dos agricultores e ampliar a produtividade agrícola. Essa é uma síntese do nosso trabalho e creio que isso foi muito bem entendido por quem participou deste seminário. Acredito que o número significativo de visualizações dos vídeos é uma prova de que atingimos o objetivo de dialogar com todas as instituições parceiras, que, junto conosco, têm o compromisso com a agricultura familiar. Vamos continuar com o nosso propósito de consolidar, cada vez mais, a agricultura familiar baiana, como um polo econômico importante do nosso estado", ressaltou Gomes.
Desde segunda-feira (25), até esta sexta-feira (29), foram realizados nove painéis, com aproximadamente 18 mil visualizações nos cinco dias, no canal SDRBahia do Youtube, que abordaram temas como o Lançamento e Apresentação do Edital Emergencial para Segurança Alimentar e Nutricional,no valor de R$ 15 milhões, a Operacionalização da estratégia Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia, a Assistência Técnica por Consórcios e Prefeituras, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural Pronaf e o PNAE.
O PNAE e anúncio do lançamento de novo edital
O secretário de Educação (SEC), Jerônimo Rodrigues, falou da relevância do seminário e lembrou que os Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (Setafs) e os Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) têm uma simbologia importante, pelo trabalho que realizam, de levar a política pública para o interior baiano: "Nesta época de pandemia, a SDR ter a coragem de chamar um seminário, para tratar de temas importantes, anunciar liberação de recursos, e para dizer que continua presente no dia a dia do seu público prioritário, e isso é muito importante para nós".
Jerônimo Rodrigues adiantou que está fase de finalização um edital pelo PNAE dedicado à compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar da rede estadual de ensino.Durante o painel, que teve a participação do chefe de Gabinete da SEC, Paulo Cézar Lisboa, e do superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Manoel Calazans, foi apresentado ainda o que é programa PNAE e a importância dessa política pública, que destina pelo menos 30% dos recursos para compras de produtos da agricultura familiar.
"Agradeço a parceria da SDR na construção da Chamada Pública da Agricultura Familiar. Tivemos que ultrapassar muitas barreiras da burocracia, com um trabalho muito bem conduzido pela equipe que trabalha com alimentação escolar, o tempo todo em diálogo com a SDR, ouvindo, buscando informações dos produtores e das cooperativas, porque de outra maneira não conseguiríamos avançar", salientou Manoel Calazans.
A SEC e a SDR realizam em conjunto ações como o levantamento de cesta de produtos dos agricultores familiares, coleta de preços, interlocução com as cooperativas e associações e a discussão sobre a estratégia a ser adotada para a elaboração do edital de chamada pública.
PNAE - É o maior programa mundial de descentralização de recursos para alimentação nas escolas. Os primeiros debates sobre a criação de uma política de alimentação para as escolas públicas aconteceram na década de 1940 a 1950, considerando dimensões como a social e a educacional. Em Artigo da Constituição Federal de 1988 está o dever do Estado com a Educação e destaca o atendimento ao educando com o Programa de Alimentação Escolar, sendo ampliado em 2009 e destinando 30% à agricultura familiar.