Com um púbico expressivo superior a 300 participantes - representantes dos 20 municípios integrantes do Território do Sisal na Bahia, da sociedade civil, e dos órgãos e secretarias estaduais -, foi iniciada na manhã de hoje (7), na sede da Associação Atlética do Banco do Brasil, no município de Serrinha, a segunda plenária do Plano Plurianual Participativo 2012-2015 (PPA-P 2012-2015).
O objetivo é definir as propostas do Território para o PPA, priorizando as demandas levantadas pela própria comunidade, com execução prevista para os próximos quatro anos. As reuniões acontecerão durante os meses de abril e maio nos 26 Territórios de Identidade do Estado.
A representante do Conselho Estadual dos Territórios, Gilca Moraes, presente ao encontro, disse que as perspectivas são muitas, tendo em vista que o PPA é um processo que vem sendo construído desde que participa de sua formação. “É uma grande expectativa de que realmente o tecido social possa estar participando e propondo aquilo que, ao longo do tempo, a sociedade queria participar e não tinha oportunidade”.
Para Gilca, este é mais um momento ímpar na história política de construção de uma sociedade inclusiva, participativa e democrática neste processo da construção das políticas públicas do estado brasileiro. “Não só do estado brasileiro no sentido de que é do país, mas do estado brasileiro democrático que garante direitos, que faz com que a população também seja sujeita da sua própria história e ajude o governo a fazer a gestão das suas políticas e contribuir com a inclusão social”.
O prefeito de Serrinha, Olmir Cardoso, destacou que é uma satisfação para o município e todo Território ter uma garantia de que o governo estadual vai escutar a comunidade. “O PPA mostrou a capacidade que tem a participação popular e já foi capaz de dar várias respostas nas áreas de infraestrutura, de saúde, com a atuação de programas como o Água para Todos e tantos outros. Tenho muita confiança nesses outros quatro anos de PPA, porque ele é ainda mais qualificado e, sobretudo, escuta as entidades representativas, fazendo com que a população possa aproveitar as políticas a partir da compreensão deste coletivo”.
O secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, ressaltou que o governo está, cada vez mais, buscando interiorizar o orçamento, com a participação de diversos segmentos sociais, de trabalhadores, empresários, servidores públicos e com a participação institucional das prefeituras, das câmaras de vereadores, e dos órgãos e secretarias que interferem diretamente na realidade regional, como a CAR, a EBDA, secretarias da Educação, Saúde, que possuem uma vivência maior e cotidiana com essa população.
“Evoluímos no orçamento participativo através do Plano Plurianual, saímos de um levantamento de demandas sociais que eram arroladas sem prioridade no orçamento, para uma priorização dessas demandas e uma pactuação do governo com a sociedade, no sentido dessa realização”.
O secretário de Desenvolvimento e Integração Regional, Wilson Brito, considera que o Território do Sisal é um dos territórios, entre os 26 Territórios de Identidade da Bahia, onde a Sedir não poupará esforços para promover o desenvolvimento regional sustentável, com a realização de obras imprescindíveis para a população da zona rural. “Sabemos as dificuldades das comunidades da região sisaleira, e vamos buscar garantir as obras relacionadas à ampliação da oferta de água, além dos projetos de inclusão produtiva e de geração de renda. Por isso, a Sedir, junto à Serin e à Seplan, faz questão de estar coordenando esse processo de elaboração de propostas através do PPA, que é uma importante estratégia do governo para garantir as demandas das comunidades que mais precisam”.
Saúde
Coordenada pela Secretaria de Saúde (Sesab), a segunda consulta pública, para o Chefe de Gabinete e representante do secretário Jorge Solla, Washington Couto, vem com a certeza da consolidação de realizações resultantes do PPA 2008-2011. “O Território do Sisal é um território prioritário para a área de Saúde. Tivemos um resultado muito expressivo nesse Território e estamos prestando contas à população. Investimos em mais de 40 unidades de Saúde da Família, na reforma, ampliação e construção de novas unidades, com mais de 30 construídas”.
Segundo Couto, o governo estadual vai investir ainda mais de R$1 milhão no Hospital de Serrinha, que vai ser um Hospital Regional. “Estamos também investindo no Laboratório Central de Saúde Pública, que vai atender toda região sisaleira, além de outros territórios próximos. Estamos trabalhando com a ideia do SAMU regional, que é o sistema 192, com o resgate das pessoas nas questões de urgência e emergência móvel. Serão várias cidades que vão estar interligadas com as bases do SAMU, além disso, a Sesab destina recursos para medicamentos e qualificação dos profissionais de saúde”, disse.
A cerimônia de abertura da segunda plenária do PPA 2012-2015 contou com a presença expressiva dos prefeitos do Território do Sisal, vereadores, representantes de entidade. Para a população participar da construção do Plano Plurianual basta acessar o site www.ppaparticipativo.ba.gov.br, pelo telefone da Ouvidoria 0800-284-0011, pelos SAC’s e Centros Digitais de Cidadania (CDC’s) em todo o Estado.