31/05/2023
A Casa Civil realizou, nos dias 29 e 31 de maio, o curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no auditório da PGE, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
A qualificação contemplou servidores/servidoras da pasta e também dos Gabinetes do Governador e do Vice-governador, da Prodeb, PGE, Hemoba, Sema, Corregedoria, Casa Militar, Saeb, Seplan e da Sudec.
O evento, organizado pela Diretoria Geral da Casa Civil, contou com a parceria da Escola de Contas do TCM/BA. A qualificação é uma ação do Programa de Cooperação Institucional para implementação da Lei nº 14.133/2021 e foi ministrada por Alessandro Prazeres Macedo, Auditor de Controle Externo do TCM/BA, oferecendo certificação de 16h.
“O curso tem como objetivo trazer as alterações promovidas pela Lei n.14.133/2021 em relação ao sistema de contratações públicas “antigo”, porém ainda vigente, fazendo uma análise objetiva e prática desde o planejamento até a execução contratual, posicionando os instrumentos auxiliares nas licitações e contratações e abordando os novos contornos jurídicos da contratação direta”, explica Cecília Pinheiro, Diretora Geral da Casa Civil.
A qualificação contemplou servidores/servidoras da pasta e também dos Gabinetes do Governador e do Vice-governador, da Prodeb, PGE, Hemoba, Sema, Corregedoria, Casa Militar, Saeb, Seplan e da Sudec.
O evento, organizado pela Diretoria Geral da Casa Civil, contou com a parceria da Escola de Contas do TCM/BA. A qualificação é uma ação do Programa de Cooperação Institucional para implementação da Lei nº 14.133/2021 e foi ministrada por Alessandro Prazeres Macedo, Auditor de Controle Externo do TCM/BA, oferecendo certificação de 16h.
“O curso tem como objetivo trazer as alterações promovidas pela Lei n.14.133/2021 em relação ao sistema de contratações públicas “antigo”, porém ainda vigente, fazendo uma análise objetiva e prática desde o planejamento até a execução contratual, posicionando os instrumentos auxiliares nas licitações e contratações e abordando os novos contornos jurídicos da contratação direta”, explica Cecília Pinheiro, Diretora Geral da Casa Civil.