ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL A TARDE - COLUNA OPINIÃO

25/10/2007 - “Se muito vale o já feito, mais vale o que será”

A estratégia de desenvolvimento da Bahia combina ações de curto e longo prazos, inaugurando uma nova forma de governar com profundo diálogo e parceria com os demais poderes e com a sociedade. O diálogo direto com a população revela-se num exercício de democracia e participação social e amplia a base de sustentação para garantir um salto de qualidade na aplicação de políticas públicas. Mas, é evidente que anos de dominação e exclusão resultaram em situações que não podem ser alteradas da noite para o dia. É preciso esclarecer que a tese de que renúncias fiscais levariam ao crescimento resultaram, até 2006, no comprometimento das finanças do Estado em R$ 1,32 bilhão. Diante disso, o governo Jaques Wagner viu-se obrigado a contingenciar o orçamento anual em 9% e adotou medidas que resultarão na economia de aproximadamente R$ 1 bilhão para investimentos em áreas carentes nos próximos anos. Tem como prioridade a educação, a saúde e a infra-estrutura para o desenvolvimento, áreas também apontadas pela população nas plenárias do PPA Participativo, ação inovadora na Bahia, base para elaboração da Proposta Orçamentária Anual – 2008 (POA–2008). As ações finalísticas previstas na POA-2008 ficaram com a seguinte proporção por área: 60,9% social (R$ 2,8 bilhões); 21,7 % produção (R$ 968 milhões); e 17,4 % gestão pública (R$ 800 milhões). São muitas as ações em andamento e nas mais diversas áreas – e o Portal Transparência Bahia permite aos cidadãos fiscalizar a aplicação dos recursos do Estado. Na educação, o Programa Topa (Todos pela Alfabetização) prevê alfabetizar 100 mil pessoas em 2007 e 1 milhão até 2010; foram concluídos nove prédios escolares, quatro já inaugurados. Na saúde, houve a contratação de 2.760 médicos e a retomada, em parceria com o governo federal, das obras nos hospitais Ana Nery, de Juazeiro, e Mário Dourado Sobrinho, em Irecê. Começou a construção da Nova Bahiafarma, com produção média estimada de 15,8 milhões de medicamentos por mês. O Programa Terra de Valor propõe ações voltadas para a agricultura familiar e reforma agrária. As ações em curso nas áreas de Saneamento e Urbanização de Favelas resgatam uma profunda dívida com municípios historicamente penalizados e que relegou a Bahia aos patamares de elevada mortalidade infantil. Também foi aprovado o Plano de Saneamento da Baía de Todos os Santos para despoluir e recuperar os mananciais, evitando problemas, a exemplo da maré vermelha, que nos obrigou a agir de forma rápida, no início da gestão, para preservar a vida de centenas de pescadores e marisqueiras. Na infra-estrutura, o governo realizou mais de 23 intervenções emergenciais em rodovias baianas e concluiu importantes obras, como nos trechos da Serra do Marçal (BA-263), do Anel da Soja (BAs 459, 460, 461 e 462), na BA-161 (trecho Carinhanha e entroncamento BR-349, em Bom Jesus da Lapa) e na BA-368, no trecho que liga Jacobina a Ourolândia. Firmou convênio ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL A TARDE - COLUNA OPINIÃO de R$ 33 milhões com a Infraero para a construção do Sistema de Acesso Viário 2 de Julho. Diversos protocolos de intenções foram assinados com a iniciativa privada, envolvendo empresas como Bahia Mineração, Ferro Bahia, Semp Toshiba e Belplast. Assim, ativa as cadeias produtivas nas diferentes regiões, potencializa novos pólos de desenvolvimento e atrai segmentos empresariais de pequeno, médio e grande portes. Por limitação de espaço fico por aqui, contudo, registro mais uma importante prioridade do governo. Trata-se do Programa Água para Todos que abrange todo o território baiano e vai garantir água de qualidade para a população. O investimento total é de R$ 2,1 bilhões (2007-2010), na implantação de estações elevatórias, reservatórios, adutoras e redes de distribuição de água. Por fim, mais uma vez, valho-me do professor Celso Furtado, cuja obra destacou que o desenvolvimento só se legitima em amplos benefícios para a população e, quando contemplados os aspectos econômicos, sociais e ambientais. As ações priorizadas são economicamente e socialmente sustentáveis, a fim de dar um novo sentido à vida dos baianos. Diferentemente do passado, quando o Estado perdeu oportunidades de se engajar no desenvolvimento hoje em curso no País, o governo Jaques Wagner está empenhado em promover o avanço de que a Bahia precisa.