A política do Governo da Bahia para o semiárido não se resume ao conjunto das ações emergenciais realizadas no atual período de estiagem. O programa Água para Todos tornou-se referência nacional de plano integrado de investimentos na infraestrutura de saneamento básico e acesso à água. Entre janeiro de 2007 e março de 2012 já foram investidos cerca de R$ 758 milhões apenas em abastecimento de água, que se concretizaram na construção de 2.200 sistemas de abastecimento de água, 29 barragens, além de mais R$ 600 milhões em investimentos em saneamento. Apresentamos aqui números das realizações do governo do estado na área de abastecimento de água.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO NA ZONA RURAL
Sistemas de Abastecimento de Água (SSAA) já concluídos e em construção neste ano entre janeiro e abril de 2012:
• 315 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água
• 9 Sistemas Integrados de Abastecimento de Água
• Destes, 218 estão localizados no semiárido
• Investimento: R$ 131,2 Milhões (R$ 109,6 mi no semiárido)
Programa Águas do Sertão - Sistema produtor e distribuidor de suprimento de água
- o Fase I: Inaugurada em 05 de maio.
- o Investimento: R$ 78,4 milhões
- o 05 Municípios beneficiados: (Adustina, Cícero Dantas, Fátima, Heliopólis, Paripiranga) e mais 22 localidades.
- o População beneficiada: 82.932 pessoas
Perfuração de poços:
• 160 Poços sendo perfurados
• 200 em processo de licitação
• Investimento total: R$ 6,8 milhões
Construções de Sistemas Simplificados de Abastecimento a Iniciar
• Em convênio com o Ministério da Integração Nacional
o Construção de 1.240 Sistemas simplificados (113 serão contratados em regime de emergência – 180 dias)
o Investimento previsto: R$ 169 milhões.
o População a ser beneficiada: 72 mil famílias
• Em convênio com o Ministério do Meio Ambiente
o R$ 61 Mi – 385 sistemas de dessalinização para consumo humano;
o A ser celebrado termo de convênio com MMA.
• Sistemas de Abastecimento em comunidades quilombolas (financiados pelo Fundo de Combate e Erradicação à Pobreza)
o 04 Municípios
o R$ 3,6 Milhões
o Obras iniciarão em 21/05
ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL
Serão construídos 300 Sistemas com aproveitamento de poços de água salinizada
• 180 sistemas – CERB finalizando a formalização do convênio
o Ministério Desenvolvimento Agrário – R$ 6,2 milhões
• 30 sistemas (entidades em seleção) cadastramento dos projetos em maio.
o Recursos da Fundação Banco do Brasil – R$1 milhão
• 90 sistemas (a iniciar dispensa de licitação)
o Recursos FUNCEP – R$ 2,9 milhões
CISTERNAS
o 12 mil cisternas em execução pela CAR
o 27 mil cisternas a iniciar execução pela Sedes
ABASTECIMENTO HUMANO – URBANO
Ações da Embasa nos municípios afetados pela seca
• Embasa está desenvolvendo ações em 85 dos 108 municípios em situação crítica.
• As ações emergenciais nos Sistemas de Abastecimento de Água dos 110 municípios envolvem recursos da ordem de R$ 548 milhões, desses, já estão assegurados junto aos Ministérios das Cidades e Integração Nacional, R$ 313 milhões;
• Aplicação de recursos próprios, em ações em 80 municípios, no valor de R$ 235 milhões.
• 110 municípios (sede e algumas localidades) estão sendo atendidos em situação crítica com os sistemas da Embasa em colapso, em pré-colapso e/ou em regime de racionamento de água.
• 87 municípios (sede e algumas localidades) estão sendo atendidos normalmente pela Embasa.
• 31 municípios estão fora da área de concessão da Embasa.
Apoio aos municípios
• Fornecimento de tubos às prefeituras para execução de obras de expansão de rede distribuidora.
• Em andamento: 6 convênios, no valor de R$ 151 mil, para fornecer 25 km de tubo para extensão de rede de distribuição de água em diversas localidades.
• Autorizados: 11 convênios, valor total de R$ 367 mil, para fornecer 62 km de tubo.
INVESTIMENTO EM SISTEMAS DE GRANDE PORTE
• SISTEMA ADUTOR DO SÃO FRANCISCO – REGIÃO DE IRECÊ
o Investimento total: R$ 178 milhões divididos em três etapas:
o Previsão de conclusão: junho/12 (1ª etapa)
o 1ª etapa – até Itaguaçu da Bahia cerca de 69% de execução
o 2ª etapa – até Central. Iniciadas março/12. 20%
o 3ª etapa – Trecho entre os municípios de Central e Irecê. 11% já executado.
• ADUTORA DE PEDRAS ALTAS (1ª ETAPA)
o Valor do Investimento: R$ 59.363.479,00.
o População Beneficiada: 172.204 habitantes/ 20 Municípios Beneficiados
o STATUS: Em andamento –83%.
• SISTEMA ADUTOR DA REGIÃO DE GUANAMBI (ADUTORA DO ALGODÃO)
o Valor do Investimento: R$ 100 milhões
o Pop. Beneficiada: 226 mil habitantes.
o Status: Em andamento (75% executado), Conclusão set/2012.
• PONTO NOVO (Santo Estevão, Feira de Santana, Andorinhas e Ponto Novo)
o Valor do Investimento: R$ 55 milhões
o 69% concluído.
o Complemento está em licitação
o Conclusão: maio/2013