Ações Seca
COMITÊ PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA
As ações emergenciais que o Governo do Estado da Bahia realiza para amenizar os efeitos da mais intensa seca dos últimos 47 anos estão disponíveis para os cidadãos.
Acompanhe aqui o trabalho do Governo para assegurar o fornecimento de água e a alimentação à população atingida, bem como as ações compensatórias e de apoio aos agricultores.
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
O Governo da Bahia está realizando ações emergenciais para prestar assistência alimentar à população atingida pela estiagem. Estão sendo distribuídos vales no valor de R$ 65,00 para troca por cestas de alimentos nas lojas da Cesta do Povo, além de gêneros alimentícios entregues diretamente à população. Até o momento, já foram distribuídos os seguintes itens:
- VALE-CESTA: 124 mil vales-cestas da Ebal que beneficiarão famílias da zona rural inscritas no Cadúnico, custeados com recursos emergenciais do Ministério da Integração Nacional. Os sete primeiros lotes já liberados aos prefeitos e atenderão 183 municípios em situação de emergência. Clique aqui para download da relação completa da distribuição de vales pelos municípios. Está prevista para junho a liberação de mais 116.046 vales para distribuição aos municípios com emergência decretada e reconhecida pelo Governo Federal após 11 de abril de 2012 e complementação nos municípios mais críticos, segundo os critérios:
- % de população afetada pela seca;
- % de população rural no CadÚnico;
- vigência da situação de emergência;
- municípios sem Cartão Defesa Civil.
- CESTAS DE ALIMENTOS: Distribuição de 9.630 cestas básicas doadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e pelo Ministério da Integração através da CONAB.
Relação de municípios que receberam cestas de alimentos, clique aqui para download.
As cestas de alimentos foram distribuídas para os municípios mais próximos dos locais onde estavam armazenadas (Montes Claros – MG e Natal - RN)
- FRANGO: Distribuição de 11 toneladas de frangos apreendidos pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) para 11 municípios das regiões de Vitória da Conquista e Feira de Santana, em razão da proximidade dos locais onde estavam armazenadas as aves.
Foi distribuida uma tonelada para cada um dos seguintes municípios: Antônio Cardoso, Lamarão, Rafael Jambeiro, Santa Bárbara, Santo Estevão, Tanquinho, Tanhaçu, Caetanos, Cândido Sales, Planalto, Vitória da Conquista.
- FEIJÃO E ARROZ: Distribuição de mil toneladas de arroz e duas mil toneladas de feijão para municípios que decretaram situação de emergência. A SEDES está agendando com os municípios a retirada dos alimentos nos armazéns da CONAB de Irecê, Ribeira do Pombal e Itaberaba e nas unidades regionais da Polícia Militar da Bahia de Vitória da Conquista e Senhor do Bonfim. Relação de municípios que receberão estoques de feijão e arroz para distribuição (clique aqui para download).
- Doações da iniciativa privada:
41 toneladas de chocolate em pó doadas pela Pepsico foram destinadas à Pastoral da Criança (10 toneladas) e a 52 entidades da rede de proteção social (5,2 toneladas). A distribuição de 25,8 toneladas restantes será destinada à Campanha de arrecadação de alimentos destinados à população afetada pela seca, que será lançada no dia 04 de junho pelas Voluntárias Sociais da Bahia.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARROS-PIPA
A seca na Bahia é a mais grave dos últimos 47 anos, razão pela qual algumas barragens importantes do estado chegaram a níveis muito baixos, o que gerou dificuldades para o acesso à água, inclusive para consumo humano. O Governo da Bahia está realizando operações com carros-pipa para garantir o fornecimento, inclusive nas localidades mais afastadas.
As ações são financiadas com recursos do orçamento estadual e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) no valor total de R$ 3,2 Milhões, além de verbas federais do Ministério da Integração no valor total de R$ 15,6 milhões, que já se encontram disponíveis para tal operação.
Operações em pleno funcionamento:
- CORDEC: 94 convênios celebrados com prefeituras
- Valor Total: R$ 2,67 Milhões (Recursos Estaduais)
- População Beneficiada: 290.003
- O valor executado nos primeiros meses de 2012 já é mais que o dobro do executado em 2011 (R$ 1,36 milhões, em 59 municípios)
- CAR: 208 termos de cooperação celebrados entre prefeituras e CAR até 10/07/2012.
- 88 Planos de Trabalho apresentados e aptos a iniciar.
- O Exército Brasileiro, também atua no semiárido baiano para garantir o acesso a água em algumas localidades em que há dificuldades no abastecimento, através de recursos do Ministério da Integração. São 123 municípios atendidos, dos quais 118 encontram-se em situação de emergência reconhecidos pelo Estado.
LIMPEZA DE AGUADAS
Ao mesmo tempo em que empreende ação de resposta imediata aos efeitos da seca, o Governo da Bahia investe em ações que ajudam os sertanejos a conviver com o regime de chuvas no semiárido. Através da CORDEC e com recursos do Fundo de Combate à Pobreza (Funcep) foram realizados convênios com as prefeituras para limpeza de aguadas.
- Limpeza de 911 aguadas
- População beneficiada: 345.796 pessoas
- Municípios Atendidos: 113 (até 10/07/2012)
- Valor Executado até 10/07/2012: R$ 6 Milhões
Acesse aqui a relação dos municípios em Situação de Emergência com as ações de fornecimento de água por Carro-pipa e Limpeza de Aguadas.
BOLSA ESTIAGEM
O Governo Federal anunciou a liberação de benefício no valor de R$ 400, pagos em cinco parcelas de R$ 80, para a população dos municípios em estado de emergência que esteja inscrita no CadÚnico, que tenha Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), cuja renda per capita não ultrapasse. O Governo da Bahia realizará um esforço concentrado para identificar todos os agricultores que têm direito ao benefiício e realizará mutirões de busca ativa, com inscrição no Cadastro Único e emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP). Confira abaixo o calendário dos próximos mutirões:
Data: 18/07/12 (quarta-feira)
Município: Crisópolis/ Bahia
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais- (Sede)- Contato: Srª. Dazí de Souza Gomes (tel: 75- 3443-2087
Horário: 09:00 as 12:30 / 14:00 as 18:00 h
Data: 20/07/12 (sexta-feira)
Município: Nova Soure / Bahia
Local: Infocentro- sede
Horário: 09:00 as 12:30 / 14:00 as 18:00 h