COMBATE À POBREZA
Conselho de Inclusão Social aprova contas do Funcep de 2011
No ano passado, foram aplicados R$ 423 milhões através do
Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep)
A prestação de contas do exercício de 2011 do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) foi aprovada nesta sexta-feira (13), em reunião na Casa Civil, pelo Conselho de Políticas de Inclusão Social da Bahia. Na oportunidade foi apresentado também o plano de aplicação do Fundo para 2012. A reunião foi conduzida pelo secretário estadual da Casa Civil e vice-presidente do Conselho, Rui Costa, com o auxílio do secretário da Fazenda em exercício, Carlos Alberto Batista, e do diretor executivo do Funcep, Marco Aurélio Lessa.
Em 2011, foram aplicados através do Funcep R$ 423 milhões em ações de segurança alimentar, assistência social, alfabetização, capacitação, programas de apoio à juventude, infraestrutura social (Água para Todos, Luz para Todos e habitação) e geração de renda (agricultura familiar, pesca e economia solidária). Para 2012, o orçamento previsto do Fundo é de R$ 431 milhões, que serão aplicados nas mesmas ações citadas acima.
O secretário Rui Costa afirmou que será contratada uma equipe de consultoria para avaliar o resultado dos investimentos em campo. “É importante analisarmos na prática a qualidade dos nossos investimentos, para mensurarmos a efetividade da política de redução da pobreza e de desigualdades sociais que foi implementada em 2011. Isso mostra a verdadeira realidade e contribui para definirmos melhor como aplicarmos os próximos recursos”.
Costa ressaltou ainda que o valor do orçamento de 2012 poderá ser alterado, principalmente no programa Água para Todos, com os recursos emergenciais que foram disponibilizados para ações de combate à seca na Bahia. Segundo ele, “a prioridade do governo agora é fornecer água para a população”.
Também participaram da reunião os secretários estaduais Sérgio Gabrielli (Planejamento), Cícero Monteiro (Desenvolvimento Urbano), Osvaldo Barreto (Educação), Paulo Câmara (Ciência, Tecnologia e Inovação), a secretária interina Mara Moraes (Desenvolvimento Social), além de representantes das secretarias do Trabalho, Saúde, Igualdade Racial, Desenvolvimento Regional, Agricultura e dos conselhos estaduais de Segurança Alimentar, de Desenvolvimento da Comunidade Negra e de Assistência Social.
Finalidade – O Conselho de Políticas de Inclusão Social tem a finalidade de formular políticas e diretrizes, avaliar os programas e ações governamentais voltados para a redução da pobreza e das desigualdades sociais, bem como aprovar a programação a ser financiada com os recursos do Funcep.