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Governo discute ações de convivência com a seca na Casa Civil da Presidência
O secretário da Casa Civil e coordenador das ações de convivência com a seca na Bahia, Rui Costa, representou o governador Jaques Wagner em reunião na Casa Civil da Presidência da República com o secretário-executivo, Beto Vasconcelos, para discutir o apoio do governo federal ao Estado.
A audiência contou ainda com a participação dos ministros Fernando Bezerra (Integração) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social), dos secretários estaduais Eugênio Spengler (Meio Ambiente) e Mara Moraes (Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza), além de representantes de outros órgãos federais, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Agência Nacional de Águas e o Exército.
De acordo com o secretário Rui Costa, durante o encontro foi acertada a liberação de R$ 16 milhões, via Ministério da Integração Nacional (MI), para a instalação de 632 poços artesianos com a implantação de sistemas integrados de abastecimento de água.
Outro ponto destacado foi a redução da porcentagem de contrapartida do Estado em dois convênios de infraestrutura hídrica, assinados no ano passado, com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), definida agora em 10%. O convênio de R$ 100 milhões será aplicado em 15 mil obras de infraestrutura. Com o convênio de R$ 40 milhões, 27 mil cisternas serão construídas.
Agricultores – Foi acordada a antecipação do “seguro” Garantia-Safra (GS) aos cerca de 85 mil agricultores da Bahia. As indenizações, que seriam iniciadas em setembro, serão realizadas a partir de junho. Os agricultores receberão um valor total de R$ 680, divididos em cinco parcelas mensais.
Alimentação animal - O encontro pautou ainda a venda de milho, por meio da Conab, aos agricultores familiares da Bahia. O pedido do Governo do Estado é que seja aplicado na Bahia a mesma operação de venda estabelecida nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina por causa da estiagem. Nesses estados, a Conab foi autorizada a realizar a venda com concessão de subsídio econômico.
(04/05/2012)