AGRICULTOR
Adesão ao Bolsa Estiagem pode ser ampliada na Bahia
O número de agricultores familiares baianos que recebem recursos do Bolsa Estiagem, benefício do governo federal concedido às famílias de agricultores atingidos por desastres, deve aumentar a partir da mobilização do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca iniciada nesta terça-feira (17) junto aos municípios de todo o estado.
Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), prefeitos e sindicatos rurais estão sendo orientados sobre as condições de adesão dos agricultores ao auxílio emergencial, já que esses órgãos são intermediadores do agricultor no cumprimento de pré-requisitos exigidos pelo governo federal, como a inscrição no Cadastrado Único (CadÚnico) e a emissão da Declaração de Aptidão ao PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) ,a chamada DAP.
O secretário da Casa Civil e coordenador do comitê explicou que o universo de beneficiários pode ser ampliado, porque muitos agricultores preenchem os critérios para a família ser contemplada, mas não possuem a DAP ou não estão cadastrados no CadÚnico. “Estamos realizando uma força-tarefa para que o agricultor, que tem direito à bolsa, receba o benefício”, disse Costa.
Auxílio – A primeira parcela do Bolsa Estiagem foi paga em 18 de junho. A bolsa de R$ 400, dividida em cinco parcelas de R$ 80, terá sua segunda parcela depositada nesta quarta-feira, dia 18. Para receber o benefício, o agricultor deve está inscrito no CadÚnico, possuir a DAP, não ter aderido ao Garantia Safra 2011/2012, além de outros requisitos. Confira as condições do benefício na página do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: www.mds.gov.br.
CadÚnico – Cabe a prefeitura inserir o agricultor no cadastro único. O governo do Estado, por meio da Sedes, colabora e apoia às prefeituras na inclusão de novos cadastros, com a mobilização de pessoal, com o disponibilização de equipamentos, etc.
DAP – A EBDA e os sindicatos rurais são os responsáveis pela emissão de DAP. De acordo com o presidente da empresa, Elionaldo Teles, nos próximos 60 dias, o efetivo priorizará as emissões de DAPs. “Colocaremos todo o nosso pessoal para trabalhar nesse processo”.(17/07/2012)