Seleção de Acionistas TUP ZAL Consulta Pública - Porto Sul
O prazo para as manifestações e contribuições a Minuta do Edital de seleção da Sociedade de Propósito Específicos SPE foi encerrado no dia 08/03/2014, as contribuições e manifestações estão sendo analisadas no decorrer do processo junto a Procuradoria Geral do Estado.
MINUTA DO EDITAL
Minuta do edital da consulta pública que promoverá Seleção de Acionista(s) Privado(s) para a constituição da Sociedade de Propósito Específicos (SPE), com o objetivo de construir, operar e explorar o Terminal de Utilização Privado (TUP) da Zona de Apoio Logístico (ZAL) e respectivas instalações portuárias. O período da consulta pública será realizada entre 07 de janeiro de 2014 a 08 de março de 2014.
Arquivos para download:
- Perguntas e Respostas da Consulta Pública - Parte 1
- Perguntas e Respostas da Consulta Pública - Parte 2
- Perguntas e Respostas da Consulta Pública - Parte 3
- Minuta do Edital e Seus Anexos
- Nota Técnica Estudo do TUP ZAL
- Minuta do Contrato de Adesão
- DVD Estudo de Impacto Ambiental
EIA_RIMA
ERRATA EIA
ERRATA_EIA_PORTO SUL REFERENCIAS
ESTUDOS COMPLEMENTARES PROTOCOLADOS
Relatório Descritivo 1ª Campanha Aritagua
Relatório Descritivo 2ª Campanha Aritagua
Estudos Complementares V1 – 2ª Campanha
Estudos Complementares V2 – 2ª Campanha
Estudos Complementares 2 – Biota Aquática
PARECER N 092012
PT Analise Pedreira Porto Ilhéus Final
CADERNO DE RESPOSTA
Tomo 1 – Cadernão
Tomo I - Caderno de Respostas - Vol I
Tomo I - Caderno de Respostas - Vol II
Tomo 4 – Apêndice – 3
Tomo IV-Apendice 3_Vol1(1-183)
Tomo IV-Apendice 3_Vol2(184-495)
Tomo 5 – Apêndice – 4
Tomo 8 – Apêndice - 7
Tomo VIII-Apendice 7_Vol1(1-271)
Tomo VIII-Apendice 7_Vol2(272-628)
Tomo 10 – Apêndice - 9
Tomo 12 – Apêndice – 11
Tomo 16 – Apêndice – 15
Duvidas e esclarecimentos contactar através do telefone +55 71-3115-9848 ou e-mail portosul@casacivil.ba.gov.br