| DELIBERAÇÃO CEE Nº 03/2024 - ALTERAÇÕES PARA O ENSINO MÉDIO |
DELIBERAÇÃO CEE-BA Nº 03, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a implementação das alterações para o ensino médio, proporcionadas pela Lei nº 14.… |
Deliberação |
| DELIBERAÇÃO CEE Nº 02/2024 - SAESB |
DELIBERAÇÃO CEE-BA N.º 02, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Definir os procedimentos para cadastramento dos cursos das Universidades Estaduais da Bahia no… |
Deliberação |
| DELIBERAÇÃO CEE Nº 01/2024 - POSICIONAMENTO CONTRÁRIO À EXIGÊNCIA DE REGISTRO PROFISSIONAL AOS DOCENTES DA EDUCAÇÃO FÍSICA |
DELIBERAÇÃO CEE Nº 01, DE 08 DE JULHO DE 2024. Apoiar a posição contrária à exigência de obrigatoriedade de registro profissional aos docentes da… |
Deliberação |
| DELIBERAÇÃO CEE Nº 02/2025 - POSIONAMENTO EM RELAÇÃO À BNCC COMPUTAÇÃO |
DELIBERAÇÃO CEE-BA Nº 02, DE 28 DE JULHO DE 2025.Posicionamento institucional do Conselho Estadual de Educação da Bahia, acerca da BNCC Computação, no… |
Deliberação |
| DELIBERAÇÃO N° 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - USO DO CELULAR |
DELIBERAÇÃO N° 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2025Dispõe sobre o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais de estudantes, nas unidades escolares da… |
Deliberação |
| DELIBERAÇÃO CEE Nº 03, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 |
DELIBERAÇÃO CEE Nº 03, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021Sobre a validação do ano letivo de 2021, referente ao regime especial de atividade curricular.Aprovada na… |
Deliberação |
| DELIBERAÇÃO CEE Nº 02, DE 5 DE ABRIL DE 2021 - POSICIONAMENTO QUANTO AO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS ESCOLAS (PANDEMIA) |
Proteção ao Trabalho, à defesa da Saúde e à Educação no enfrentamento da pandemia.Aprovada na 1112º Sessão do Conselho Pleno, em 5 de abril de 2021. … |
Deliberação |
| DELIBERAÇÃO CEE Nº 01, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - POSICIONAMENTO QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA PANDEMIA |
Sobre sanções a escolas do Sistema Estadual de Ensino do Estado da Bahia que, em descumprimento ao quanto estabelecido pelo Decreto nº 19.529/2020,… |
Deliberação |
| DELIBERAÇÃO CEE Nº 02, DE 09 DE JUNHO DE 2020 |
DELIBERAÇÃO CEE Nº 02, DE 09 DE JUNHO DE 2020Posição oficial do CEE-BA frente aos atos que expiram durante o período de interrupção de atividades… |
Deliberação |
| DELIBERAÇÃO CEE Nº 03, DE 9 DE JUNHO DE 2020 |
Posicionamento favorável à votação urgente da PEC N° 15/2005 pela aprovação do Novo FUNDEB.Aprovada na 1066º Sessão do Conselho Pleno, em 09 de 2020. |
Deliberação |
| DELIBERAÇÃO CEE Nº 04, DE 09 DE JUNHO DE 2020 |
Vidas negras importam!Aprovada na 1066º Sessão do Conselho Pleno em 09 de junho de 2020. Publicada no D.O.E em 20/06/2020. |
Deliberação |
