12/11/2015
A criação e o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Cultura esteve no centro do debate na última quarta-feira, 11, durante o I Encontro de Conselheir@s de Cultura do Território do Sisal. O evento foi realizado no salão da Secretaria Municipal de Cultura, em Araci, e contou com a presença de conselheiros e conselheiras de diversas cidades da região, além de artistas, gestores e representantes políticos.
As discussões serviram para apontar a importância de ações de incentivo à criação dos conselhos. Como meio de ampliar a participação da sociedade civil na gestão cultural, as medidas precisam abarcar também os conselhos existentes, que precisam de estrutura para atuarem como meio efetivo de escuta social e, acima de tudo, como canal de diálogo entre as demandas da sociedade civil e o poder público.
O presidente do Conselho Estadual de Cultura, Márcio Ângelo Ribeiro, aproveitou a oportunidade para relatar que tem conversado com conselheiros e conselheiras municipais de cultura de diversas regiões da Bahia. Um dos entraves encontrados nos órgãos é a falta de apoio da gestão pública. “Precisamos proteger os Conselhos Municipais de Cultura. Eles estão soltos dentro de um aparato de dependência em relação ao poder Executivo”, assinalou.
Ribeiro reforçou a importância do evento em Araci e sugeriu que, em outros territórios, fossem organizadas iniciativas da mesma natureza. O presidente ressalta que, para 2016, ele buscará que o plano de ação do Conselho Estadual de Cultura seja formulado a partir de estratégias que incluem processos de formação dos Conselhos Municipais de Cultura. “É preciso investir não apenas na formação dos Conselhos, mas também na capacitação intelectual dos agentes culturais envolvidos e na estrutura de funcionamento”, completou..
SISALEIRO – O evento foi uma iniciativa do grupo de trabalho da cultura do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Região do Sisal – CODES. A representante territorial da região, Jane Estrela, defende que encontros dessa natureza servem como ferramenta importante no processo de fomento à criação de novos conselhos.
Jane lembra que os conselhos municipais são órgãos cruciais no processo de formulação das políticas culturais dos municípios, além de servirem como instrumentos de monitoramento e fiscalização das políticas em andamento. Os conselhos foram lembrados, em especial, como itens basilares na formação dos Sistemas Municipais de Cultura, que servem como meios de institucionalização das políticas culturais asseguradas como políticas de Estado.
É com a consolidação do Sistema Municipal de Cultura, por exemplo, que as políticas culturais de cada cidade são fortalecidas com práticas de fomento atreladas aos repasses com fundos de cultura. Essa realidade pode reduzir distorções que prejudicam agentes culturais como o representante do movimento cultural da Quixabeira, José Leôncio das Chagas, mais conhecido como seu Zeca.
Ele aproveitou a participação no evento para defender que as ações culturais precisam dar mais oportunidades aos “fazedores” que estão há anos com trabalhos que mantêm vivas as práticas culturais nas comunidades. “O que a gente vê é que os projetos de pessoas mais jovens acabam recebendo recursos, enquanto os grupos tradicionais, por não saberem fazer projetos, ficam sem nada”, lamentou.
AVANÇOS – Entre os gestores culturais estava presente o superintendente de desenvolvimento territorial da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), Sandro Magalhães, que também integra o quadro de conselheiros do Conselho Estadual de Cultura. Ele ressaltou os avanços que mostram como a sociedade civil tem tido canais de diálogo com a gestão na cultura no âmbito estadual.
“Tivemos as Conferências de Cultura, os fóruns, o aumento na oferta e acesso aos editais de cultura. São grandes avanços na democratização da gestão cultural do Estado”, ressaltou.
Durante o término do evento, o diretor de territorialização da cultura, Vladmir Costa, apresentou a proposta de fortalecimento da política territorial da cultura por meio das câmaras temáticas, compostas no Conselho de Desenvolvimento Territorial (CODETER).
Foram apontadas sugestões de oficinas voltadas para o Sistema Municipal de Cultura, com foco no Fundo Municipal de Cultura e na criação de uma agenda de oficinas para os conselhos municipais. Foi proposto ainda o encontro entre dirigentes, conselhos de cultura e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (CONSISAL).