Publicado: 02/12/2025 Última atualização: 06/10/2026 às 11:00 EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025ANEXOSAnexo I - Ficha de Inscrição Anexo II - Roteiro de Elaboração da Proposta de Trabalho Anexo III - Critérios de Seleção e Julgamento das Propostas Anexo IV - Minuta do Instrumento Anexo V - Modelo para Apresentação de RecursosAnexo VI - Modelo para Apresentação de Contrarrazões Anexo VII - Modelo de Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos e Relação de Dirigentes da OSCAnexo VIII - Mapa de Cotação e Especificações dos EquipamentosAnexo IX - Cronograma do Edital Anexo X - Modelo para Plano de Trabalho Anexo XI - Termo de Referência RESULTADOSResultado Preliminar - PARTE II - Fase de Seleção da PropostaResultado Final - Parte II - Fase de Seleção da PropostaResultado Preliminar - Parte III - Fase de Habilitação e Celebração da Parceria – RESULTADO DE HABILITAÇÃOResultado Definitivo - Parte III - Fase de Habilitação e Celebração da Parceria – RESULTADO DE HABILITAÇÃOResultado Final de Seleção - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025ACORDO DE COOPERAÇÃOAcordo de Cooperação Nº 001/2026Publicação D.O.E. (01/05/2026)
