10/12/2010
O caminho rumo à sustentabilidade econômica, social, urbanística e ambiental do CAS continua sendo trilhado. Novos parceiros entram em cena e a população está cada vez mais satisfeita. As ações são propostas pelo Plano de Reabilitação Participativo do CAS.
O Centro Antigo de Salvador (CAS) ganhou, neste ano, um dos mais importantes planejamentos já feitos para uma área central urbana brasileira. Trata-se do Plano de Reabilitação Participativo do Centro Antigo de Salvador, que foi entregue à população pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo governador da Bahia, Jaques Wagner e pelo prefeito de Salvador, João Henrique Barradas Carneiro. A elaboração do Plano foi coordenada pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), através do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador (Ercas).
A solenidade de entrega, que ocorreu em 10 de junho de 2010, marcou, também, a reabertura do Palácio Rio Branco. O prédio, que foi completamente restaurado, é carregado de símbolos e emblemas republicanos e possui vários salões e salas de inspiração renascentista. As obras de restauro do local envolveram recursos da ordem de R$ 7,7 milhões.
A inclusão da palavra ‘Participativo’ no nome do Plano de Reabilitação do CAS não foi à toa. No decorrer do processo de elaboração, que durou cerca de dois anos, participaram do processo mais de 600 pessoa, entre técnicos e convidados. Todos contribuíram para a definição de 14 proposições que integram a publicação, além dos diagnósticos feitos por consultores da UNESCO, responsável por conceder a chancela ao Plano. O caráter democrático e funcional do Plano rendeu o prêmio CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local e o reconhecimento nacional do Plano.
O Centro Antigo de Salvador (CAS) é a Área de Proteção ao Patrimônio Cultural e Paisagístico, tem aproximadamente 70 mil habitantes, e se estende por sete quilômetros quadrados, abrangendo 11 bairros. A missão do Ercas/SecultBA é tornar esta emblemática região num local de plena sustentabilidade econômica, social, urbanística e ambiental.
Uma nova realidade
Outra característica marcante do Plano foi sua implementação à medida em que foi elaborado. Foram realizadas obras emergenciais em curto prazo e outras ações prioritárias, como a instalação de novos equipamentos de iluminação no Centro Histórico de Salvador, a recuperação de fachadas da Baixa dos Sapateiros, o projeto executivo de reforma do Mercado São Miguel.
Monumentos também passaram por reformas e restauros. Além do Palácio Rio Branco, a Igreja do Boqueirão e a Casa das Sete Mortes foram completamente recuperadas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac/SecultBA) e os recursos, respectivamente R$ 2,8 milhões e R$ 3,4 milhões, são oriundos de convênio firmado com o Ministério do Turismo através do Programa de Desenvolvimento Turístico (Prodetur).
O convênio contempla, ainda, a recuperação da Igreja e Cemitério do Pilar, com investimentos de aproximadamente R$ 4,8 milhões, e a Igreja do Rosário dos Pretos, R$ 2,5 milhões. As obras já estão em fase final e devem ser entregues no início de 2011.
A habitação no Centro Antigo de Salvador também foi alvo de ações das esferas governamentais. Atualmente, estão em construção cerca de mil novas unidades. Com um investimento aproximado de R$ 6,4 milhões, a Vila Nova Esperança com a execução de 66 habitações (antiga Rocinha) já foram iniciadas e estão sendo realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). O projeto nacionalmente reconhecido através do prêmio concedido pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil de São Paulo.
O Plano prevê a construção de 8 mil novas unidades habitacionais em toda a região. Este número é resultado de cálculos feitos por consultores, que após realizarem um levantamento, diagnosticaram 1.100 imóveis ociosos em todo o CAS, com potencial construtivo para estas 8 mil unidades. Dar condições dignas de moradia para a população que vive em risco e atrair novos públicos com habitações de mercado são alguns dos objetivos primordiais do Plano.
Estas e outras ações foram sentidas por quem passa pelo Centro Histórico e seu entorno todos os dias. A diarista Vera Santos diz que nota as melhorias realizadas, em função do Plano, cotidianamente. “Eu vou andando para o trabalho e sempre passo pelo Pelourinho. Hoje eu não tenho medo de passar à noite porque é iluminado. Até nos locais vizinhos as coisas melhoraram. A gente vê mais policiais na rua. Na verdade, a gente vê gente, e isso traz muito conforto”, comemora Vera.
A coordenadora geral do Ercas, Beatriz Lima, fala que a luta pela requalificação do CAS é travada todos os dias. “Nós fazemos reuniões com parceiros e captamos recursos, sempre buscando a sustentabilidade da região. Pouco a pouco estamos obtendo resultados sólidos e nossa meta é fazer muito mais, pois queremos que o CAS seja bom para morar, trabalhar, frequentar e visitar”, defende Beatriz.
Na quarta e última reunião de acompanhamento do Plano foram assinados três protocolos de intenções entre a Secretaria de Cultura do Estado (Secult), o Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia (Sebrae), em parceria com o Fórum Municipal para o Desenvolvimento Sustentável do Centro da Cidade. Estes acordos são premissas das propostas do Plano relacionadas ao fomento econômico e ao incentivo ao uso habitacional.
O secretário da Cultura, Márcio Meirelles destaca que cada esfera governamental deve assumir um papel de protagonismo, com a participação da sociedade. Ele garantiu que o plano de reabilitação deve ser implementado até 2014. “É preciso haver um misto de turismo, cultura, de ocupação imobiliária e de serviços. O patrimônio histórico depende da utilização desses prédios”, disse Meirelles.
Pelourinho Cultural
Além do Carnaval do Pelourinho, os festejos juninos foram comemorados nos largos e praças, com a presença de diversos artistas e um público de 24.590 pessoas.
Foi finalizada em março de 2010 a programação Tô no Pelô que desde setembro de 2009, trouxe ao pelourinho 130 atrações e espetáculos, além de ações educacionais, cidadania e inclusão social. O investimento aplicado neste projeto foi de R$ 2,4 milhões, através de editais.
No primeiro semestre de 2010, o Pelourinho Cultural diversificou com 357 shows e atrações que atraíram um público de 192.456 pessoas.