O Seminário do Redesenho do Programa Cultura Viva, ocorrido nos dias 06 e 07 de dezembro, em Brasília, funcionou como um diálogo entre as instituições que representavam o poder público e a sociedade civil, em prol do crescimento do programa. As sugestões oferecidas pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SDCD/MinC) geraram debates enriquecedores entre os participantes, constituídos, principalmente, por coordenadores de Pontos de Cultura do Brasil e gestores de Secretarias Estaduais de diversos Estados.
Para atingir a meta de criação dos 15 mil Pontos em 2020, estabelecida pelo Plano Nacional de Cultura (PNC), o IPEA e a SDCD/MinC sugeriram que os valores financeiros atribuíveis aos Pontos de Cultura fossem estratificados de acordo com o porte do município, através de sua demografia, conforme a disponibilidade orçamentária. Deste modo, os Pontos de Cultura de municípios de até 20 mil habitantes receberiam 20 mil reais em dois anos (10 mil reais ao ano), enquanto organizações de municípios de mais de 400 mil habitantes receberiam 180 mil reais em três anos (60 mil reais por ano), por exemplo.
Para Ana Rosa Griô, do Ponto de Cultura Ciranda de Bonecos, de Rio de Contas - Bahia, conveniado com a SecultBA, a proposta de escalonamento por municípios vai contra aos princípios do próprio programa que é de gerar protagonismo, autonomia e empoderamento também nas cidades pequenas. “Não tem como colocar a cultura num pacote como se fosse um Programa de Saúde Familiar, com uma visão demográfica. A cultura não é linear, ela não funciona dessa forma. Ela funciona de uma forma viva. Minha cidade tem 13 mil habitantes, você acha que um Ponto de Cultura de lá vai sobreviver com 10 mil reais?”, disse a gestora.
Os cinco representantes de Pontos de Cultura das cinco regiões do Brasil presentes no encontro relataram que as propostas do IPEA e da SDCD não levavam em consideração as indicações feitas por eles nos três Grupos de Trabalhos que ocorreram durante o ano. Por isso, não foi possível concluir o redesenho do programa nos dois dias do evento ocasionando num novo prazo para o encerramento dos resultados. Houve uma reunião da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura durante o sábado (dia 09) para se chegar a um novo acordo de modelo lógico do Cultura Viva.
No primeiro dia de seminário compuseram a mesa de abertura, a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural Márcia Rollemberg, o representante do IPEA, Frederico Barbosa, o diretor da Secretaria de Políticas Culturais, Sérgio Mamberti, o cantor e secretário de Cultura do Estado da Paraíba, Chico César, o líder indígena Álvaro Tucano do Alto Rio Negro, o representante da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Teixeira, o secretário de Cultura de Alagoas, Osvaldo Viegas, entre outros convidados.
Para Chico César, o Cultura Viva “apareceu com muita força, muita cor, muito tratamento, mas hoje se percebe que ele perdeu cor e precisa de um novo redesenho”. “Temos que torná-lo mais brilhante e cada vez mais coletivo”, complementou. Para Pedro Vasconcelos, representante do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura “o importante é que a gente some esforços da sociedade civil, da Comissão dos Pontos de Cultura, do Ministério da Cultura e do IPEA”.
O seminário do redesenho do Cultura Viva também partiu da política de continuidade e mais aprofundamento do programa. Pôde-se perceber a preocupação em ampliar as ações e qualificá-las cada vez mais. Os gestores de Pontos de Cultura, de diversos estados tiveram oportunidades de levantar suas sugestões perante aos representantes do poder público. Alguns de forma mais criativa, através de performances, música e poesias, outros de modo mais objetivo.
Da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, por exemplo, teve-se a presença da Superintendente de Desenvolvimento Territorial, Taiane Fernandes e da diretora de Cidadania Cultural/Coordenação de Pontos de Cultura Cláudia Vasconcelos, que anunciou que a Bahia sediará no início de 2013 uma reunião dos gestores da política de Pontos dos Estados do Brasil visando promover uma maior articulação e troca entre as experiências entre os Estados.
Estratégias
Algumas estratégias de melhorias para o desenvolvimento do Programa Cultura Viva foram propostas no redesenho, tais como sustentabilidade, atualização dos conceitos de Pontos e Pontão, nova estratégia para Prêmios, reconhecimento de Pontos por chancela, modelo de governança em rede, incubadoras de novos projetos, descentralização estratégica, teias, entre outros. Também se colocou a necessidade de alguns aspectos a se aprofundar: Recursos e fluxos financeiros, recursos humanos, questões jurídicas e instrumentos de políticas (convênios, prêmios e bolsas). Para Frederico Barbosa, do IPEA, há a necessidade de ampliar o papel da articulação dos pontões, que funcionam como incubadoras de pontos de cultura, necessitando então de instalação de um pontão para cada microrregião.
Para ter acesso aos resultados do Redesenho feito pelo IPEA clique aqui:
http://pontosdecultura.org.br/noticias/resultados-redesenho-ipea/
Para acessar o relatório parcial do GT Cultura Viva- proposta de Redesenho também pelo IPEA, basta clicar:
http://pontosdecultura.org.br/publicacoes/relatorio-parcial-do-gt-cultura-viva-propqquosta-de-redesenho/