O Encontro de Gestores Estaduais de Pontos de Cultura, que aconteceu nos últimos dias 25 e 26, com a presença de secretários e gestores de diversos estados, no Conselho de Cultura da Bahia, foi direcionado para qualificar a gestão do Programa Cultura Viva. Como resultado dos dois dias de encontro, foi elaborado um documento a partir da consolidação das propostas lançadas pelos participantes, que será encaminhado para todos os secretários, para o MinC e para a Comissão Nacional de Pontos de Cultura, com o objetivo de estabelecer um acordo federativo e avançar positivamente na gestão do programa.
A partir da formação de dois Grupos de Trabalho, cujos temas foram "Qualificação e a Normatização de Instrumentos (edital, publicação, inscrição, habilitação, seleção, convênios e prêmios)" e "Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização do Programa", foram lançadas diversas propostas. Entre elas, a de que cada secretaria estadual se responsabilize a responder as demandas da lei da transparência, a disponibilizar todas nos sites das secretarias, criar bancos de dados na área da cultura e criar critérios de seleção que estivessem coerentes com as redes e associações comunitárias, através de carta de anuência e certificação de diversas associações. Além disso, foi proposto uma capacitação mais ampla sobre a gestão dos recursos públicos e oficinas de capacitação e elaboração de projetos às comunidades para concorrerem os editais. Um melhor aproveitamento do material recebido nas inscrições dos Pontos de Cultura, como a disponibilização desse material on line, também foi recomendado pelos gestores.
Para o coordenador geral de Programas e Projetos da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC-MINC), Pedro Domingues, todas estas discussões são de grande importância, pois integram o programa à luz do pacto federativo, dividindo responsabilidades e materializando o que já vem sendo discutido no processo. "Na prática, possibilita relações bilaterais mais solidificadas, definindo um escopo geral e um mais específico para cada estado. Além disso, o encontro abriu um canal de negociação para a gente acelerar as soluções do ''gargalo'' do programa, que são as prestações de contas e o acompanhamento fiscal, além das relações com as comunidades e os municípios, as parcerias do Cultura Viva", disse.
Para o secretário executivo da Secretaria de Cultura do Ceará, Anchieta Cunha, o encontro contribuiu para compartilhar as informações dos estados junto com o MinC e criar alternativas para o fortalecimento do programa. Para ele, os Grupos de Trabalho se direcionaram para alcançar uma padronização nos instrumentos de gestão do programa, principalmente na forma de seleção e nos conveniamentos. Já para Cleidemara Alves, secretária de Cultura de Rondônia, as trocas de experiências ocorridas foram muito importantes, porque serviu para compartilhar com outros parceiros a realidade de seu estado. "A dificuldade que eu tenho, no norte do Brasil, também é a mesma dificuldade que o pessoal do nordeste ou do centro-oeste pode ter. O que vai diferenciar é a realidade regional", disse a secretária, que ressaltou o quanto a Rondônia ainda está muito distante das políticas de editais e dos procedimentos de fiscalização do programa em comparação aos outros estados.
"Fiquei muito feliz com o resultado do Encontro, porque além de conseguir o objetivo de acabar com o isolamento das gestões nos estados, ele também fortaleceu a atuação da Bahia dentro do programa", afirmou Cláudia Vasconcelos, diretora da Cidadania Cultural da Secretaria de Cultura da Bahia, que informou a indicação da Bahia, pelos gestores, para sediar a Teia Nacional dos Pontos de Cultura, em 2014.
O encontro também despertou interesse de gestores envolvidos em outros programas de incentivo à cultura realizados pelo MinC e secretarias estaduais. Foi o caso de Maísa Menezes, gestora de Pontos de Leitura e de Modernização de Bibliotecas Públicas Comunitárias da Fundação Pedro Calmon, órgão vinculado à Secretaria de Cultura da Bahia: "Foi um ganho enorme porque os instrumentos de trabalho são muito parecidos com os nossos, que são frutos de convênios, editais, ou seja, as mesmas ferramentas dos Pontos de Leitura. O ganho é no sentido de que aqui está sendo discutido novas perspectivas e diretrizes com fins de melhorias e os Pontos de Leitura estão inseridos neste contexto", disse a gestora que, depois desse encontro, já pensa em promover o Encontro de Gestores Estaduais de Pontos de Leitura e Bibliotecas Comunitárias.
Além dos debates enriquecedores, trocas de experiências e elaboração de propostas para melhorias na gestão do programa, o evento também contribuiu para estabelecer maior aproximação entre os gestores estaduais e o Ministério da Cultura, principalmente nesse contexto de reestruturação pelo qual se passa o Programa Cultura Viva.
