Envolver todos os atores do processo de incentivo fiscal à produção cultural baiana. Essa foi uma das propostas do Ministério da Cultura (MinC) em sua programação de atividades em Salvador durante a 207ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), Henilton Menezes, e a chefe da Representação do MinC na Bahia e em Sergipe, Monica Trigo, estiveram reunidos na sexta-feira(15/03) com empresários e contadores locais para debater o uso da Lei Rouanet. A reunião, articulada pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), foi realizada no auditório da Fecomércio, com a presença do secretário da Secult-BA, Albino Rubim.
“O Ministério tem essa preocupação. Não queremos apenas autorizar a captação de recursos e depois os produtores culturais terem dificuldade de encontrar os incentivadores para seus projetos. Nosso esforço é no sentido de potencializar e qualificar ao máximo o uso do incentivo fiscal”, disse o secretário Henilton Menezes.
O secretário Henilton acredita que o desconhecimento do funcionamento do mecanismo é o principal entrave. Além de apresentar indicadores do cenário cultural brasileiro e baiano, os índices de captação de recursos e o papel do governo no financiamento à cultura, o secretário focou nas vantagens, para o investidor, de apoiar através da Lei Rouanet.
Entre as vantagens, os projetos culturais autorizados a captar são analisados e previamente aprovados pelo MinC, possibilitam retorno de até 100% dos recursos investidos e a associação da marca da empresa a uma atividade artística local.
Desconhecimento do funcionamento do mecanismo foi apontado como o principal entrave
Também foi destacada a segurança no uso do dinheiro público, com todas as informações disponíveis no site do Ministério, permitindo ao empresário se certificar quanto ao mérito e à qualidade do projeto cultural a ser apoiado.
O secretário Albino Rubim ressaltou a importância desse tipo de reunião para sensibilizar o empresariado a incentivar os projetos culturais locais. “Precisamos ter um investimento mais forte nas leis de incentivo, um envolvimento maior com esses projetos, ainda mais em um Estado com uma relação tão forte com a cultura como a Bahia”, disse.
De acordo com o diretor financeiro Sérvio Túlio, do Sindicato dos Contabilistas do Estado da Bahia, o contador domina a área tributária, mas a principal questão é a falta de informação, por parte do contador e do empresário, do funcionamento dos mecanismos: “Não temos dificuldade técnica, mas desconhecimento”. Ele também levantou a necessidade de um mapeamento do MinC referente a quais empresas atuam com lucro real na Bahia.
Na sexta-feira, o secretário Henilton e a chefe da Regional, Monica Trigo, também realizaram reunião com o secretário de Desenvolvimento, Turismo e Cultura de Salvador, Guilherme Bellintani, e o presidente da Fundação Gregório de Matos, Fernando Guerreiro. O objetivo foi estreitar relações e firmar parcerias voltadas ao uso da Lei Rouanet à produção cultural local.
Diálogo com produtores culturais
Produtores discutiram com MinC e CNIC atual modelo de financiamento
Um auditório com mais de 260 produtores culturais destinados a debater com gestores do MinC e comissários da CNIC o modelo de financiamento à cultura brasileira foi a marca do encontro realizado no Espaço Xisto Bahia.
Na mesa de abertura, estavam a chefe da Representação do MinC na Bahia e em Sergipe, Mônica Trigo, o diretor de Incentivo à Cultura da Sefic, Kleber Rocha, o secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim, a secretária de Cultura do Sergipe, Eloisa Galdino, e o presidente da Fundação Gregório de Matos, Fernando Guerreiro. Também participou do encontro a ouvidora do MinC, Valéria Antunes.
Após a abertura, foram realizados encontros setoriais simultâneos. Os participantes se distribuíram pelas suas áreas de interesse, contemplando quatro âmbitos de debate: “Artes cênicas, visuais e integradas”, “Música”, “Patrimônio e Humanidades” e “Audiovisual”, cada um contendo comissários da CNIC e servidores do Ministério.
O diretor Kleber Rocha destacou a dinâmica dos encontros setoriais. “O diálogo geral seguido de encontros por segmento é mais produtivo, com discussão das diretrizes e estratégias de cada segmento e estabelecimento de encaminhamentos mais diretos”, disse.
Para a produtora do audiovisual e da música, Rita Amorim, a dinâmica do encontro é esclarecedora. “Passei a entender melhor como é feita a análise dos projetos. Antes, por exemplo, tinha o olhar de que uma diligência era uma ação para penalizar o proponente. Agora já enxergo como uma ação para adequar o projeto, um cuidado que o Ministério tem”, afirmou Rita.
Encontros setoriais permitiram esclarecer dúvidas de cada segmento cultural
Balanço da CNIC 207
Sobre o balanço de toda a programação da 207ª Reunião da CNIC em Salvador, incluindo a plenária, os debates, os encontros com empresários, produtores e gestores e as visitas aos equipamentos culturais, a chefe da Representação Regional, Monica Trigo, afirmou:
“A itinerância é o que confere o caráter nacional à Comissão. Estar na ponta, em contato com as realidades locais, permite um melhor olhar e audição, como se fosse o oxigênio para a mente dessas pessoas que conduzem o processo. Temos acompanhado, na prática, que as discussões são transformadoras nas políticas públicas porque desembocam em propostas concretas a serem implementadas”, disse Monica Trigo.
A secretária Eloisa Galdino ressaltou a consolidação da itinerância e suas atividades: “É sempre um espaço para debater e avaliar o modelo de financiamento à cultura e aproximar os comissários das realidades das regiões brasileiras” comunidade cultural baiana dos mecanismos de fomento.
O mesmo pensamento foi compartilhado pelo superintendente de Promoção Cultural da Secult-BA, Carlos Paiva. “A descentralização das ações tem sido uma das principais diretrizes da ação do governo estadual e é ótimo ver o MinC exercitar essa descentralização através da itinerância da reunião da CNIC. Como a nova lei de incentivo (ProCultura) está em fase de tramitação no Congresso, foi também um espaço não apenas para debater a Lei Rouanet no seu formato atual, mas atualizar-se sobre a proposta da nova lei”, afirmou.
Texto
Caroline Borralho (Sefic/MinC)
Fotos
Janaina Rocha e Leo Barreto (Representação Regional do MinC na Bahia e em Sergipe)
