10/05/2013
A ideia é ampliar o debate sobre a gestão de entidades e secretarias que coordenam as políticas de preservação dos bens culturais brasileiros
Representantes de entidades dos estados brasileiros responsáveis pela preservação dos patrimônios culturais já confirmaram presença no Grande Hotel da Barra, no Porto da Barra em Salvador, para participar do ‘Fórum Nacional das Instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural’, que acontece a partir da próxima segunda-feira, dia 13 (maio, 2013), das 9h às 18h. Estão confirmadas também as presenças da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) do Ministério da Cultura, Jurema Machado, e do Secretário de Cultura da Bahia (Secult-BA), Albino Rubim. O evento integrará depois, na terça-feira, dia 14, o ArquiMemória 4 – Encontro Internacional sobre Preservação do Patrimônio Edificado (www.iab-ba.org.br/arquimemoria4), no Centro de Convenções da Bahia, bairro da Boca do Rio, na capital baiana, com uma Mesa Redonda, que acontece no dia 14 (terça-feira), a partir das 14h. A Bahia estará representada no Fórum pelo Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), autarquia da Secult-BA, que também realiza o evento em Salvador. O IPAC, com 46 anos de fundado, é referência no Brasil por ser um dos primeiros órgãos estaduais do segmento no Brasil. Dentre os objetivos do Fórum, estão a discussão da proteção do patrimônio cultural brasileiro por meio de tombamento, estudos críticos e comparados das legislações estaduais organizadas por regiões e debates acerca dos procedimentos de continuidade do encontro. CARTA DE RECIFE – No evento no Grande Hotel da Barra, no dia 13, a Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (Dipat) do IPAC apresentará um diagnóstico sobre as entidades, órgãos e secretarias do país que estão responsáveis pela gestão da salvaguarda dos bens culturais nos seus estados. O diagnóstico foi construído a partir de pesquisa realizada em cada órgão, mostrando uma análise crítica acerca das várias gestões públicas para os bens culturais no Brasil. A ideia do Fórum começou no ano de 2011, quando dirigentes dos órgãos patrimoniais da Bahia, Minas Gerais e Pernambuco buscaram consolidação de uma rede permanente para troca de experiências, transferências de tecnologia e proposições de gestão de política pública dos bens culturais. Já aconteceram encontros em Recife (PE), Vitória (ES) e Brasília. Em abril de 2012 quando ocorreu o encontro de Recife, os dirigentes de instituições de proteção ao patrimônio do país resolveram criar o Fórum. A carta explicita o intuito da construção dessa rede entre as instituições, faz considerações, recomendações e proposições relacionadas à atuação dos órgãos e à política pública de preservação dos bens culturais. Na Carta de Recife os dirigentes acusam necessidade de reformas administrativas e financeiras, programas de educação patrimonial, campanhas de conscientização, dentre outras ações. Educação, transversalidade, exigência de uma nova postura, recomendações acerca de elaboração de novas leis e distribuição de recursos são algumas das questões pactuadas entre as instituições brasileiras. ARQUIMEMÓRIA 4 – Na terça-feira (14), a mesa redonda do Fórum no Arquimemória4 (www.iab-ba.org.br/arquimemoria4) apresenta a síntese do questionário realizado com integrantes do Fórum, que analisa de forma detalhada as realidades de cada órgão estadual nas áreas administrativas, legislativas, projetos e suas execuções e resultados culturais perceptíveis em seus campos de atuação. “A ideia principal desse novo encontro do Fórum, em Salvador, busca colaborar com a consolidação do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, proposto pelo IPHAN/MinC, através de uma rede cujos estados compartilhem e troquem experiências”, comenta o diretor geral do IPAC, Frederico Mendonça. Na síntese a ser apresentada, são enfatizados, por exemplo, os estados que possuem legislação específica referente ao Patrimônio Cultural, as medidas compensatórias utilizadas ou que podem vir a ser adotadas por outros estados, a estrutura física das instituições e suas necessidades administrativas e jurídicas, dentre outros itens. “Não se faz política pública de preservação sem a participação efetiva de todos os entes federativos – Municípios, Estados e União – e o compromisso da sociedade que vive e usufrui desses bens culturais”, alerta Mendonça, diretor do IPAC e secretário-geral do fórum. Fazem parte da diretoria do Fórum os presidentes do Instituto do Patrimônio de Minas Gerais (Iepha/MG), Fernando Cabral, e da Fundação do Patrimônio de Pernambuco (Fundarpe/PE), Severino Pessoa, além do IPAC. CIDADES HISTÓRICAS – O diretor do IPAC ressalta outras atuações como a Associação Brasileira de Cidades Históricas. “Os municípios devem se integrar a este movimento”, afirma Mendonça. Desde o ano passado, o IPAC distribui o ‘Guia de Orientação aos Municípios’ com instruções para que prefeituras e câmaras municipais criem suas políticas de preservação. “Pela Constituição de 1988, câmaras e prefeituras têm por obrigação implantar políticas de proteção cultural, com legislações, conselhos, fundos, secretarias e órgãos de cultura”, diz Mendonça. Consolidar o Sistema Nacional de Patrimônio e integrar o Cadastro Nacional de Bens Desaparecidos são outras ações desejadas pelos dirigentes, além de novos financiamentos e orçamentos para a salvaguarda. Por fim, a ‘Carta de Recife’ quer um ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços) Cultural, como já existe em Minas Gerais. A ‘Carta’ está no site www.ipac.ba.gov.br no link ‘Downloads’ e setor ‘Geral’. Mais informações sobre o ‘Fórum Nacional das Instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural’, que acontece na segunda-feira, dia 13, das 9h às 18h no Grande Hotel da Barra, em Salvador, são disponibilizadas nos dias úteis, durante horário comercial, na Assessoria Técnica (Astec) do IPAC, via telefone (71) 3117-6492 e endereço forumpatrimoniocultural@gmail.com. Outros dados e informes sobre o IPAC no site www.ipac.ba.gov.br, Facebook Ipacba Patrimônio e Twitter @ipac_ba.