26/07/2013
O secretário de Cultura da Bahia, Antonio Albino Canelas Rubim, falou para o Boletim das Conferências sobre a importância das conferências de cultura no processo democrático brasileiro, dos resultados apresentados durante a gestão do governado Jaques Wagner e dos desafios a serem superados pela atual metodologia utilizada.
Boletim das Conferências: Para que realizar conferências?
Albino Rubim: As conferências são uma das modalidades que foram criadas em todo mundo e no país para desenvolver uma interação periódica entre estado e sociedade civil acerca de temas específicos. Elas são uma espécie de espaço da democracia direta em um momento histórico em que a democracia representativa, sem desconsiderar sua relevância, mostra evidentes limitações para realizar em radicalidade e plenitude a própria democracia. As conferências são, portanto, uma das maneiras de efetivar a democracia. Elas são instantes privilegiados de ausculta das demandas da sociedade civil e, especialmente, das comunidades culturais. Desde o início do governo Wagner acontecem regularmente, a cada dois anos, conferências estaduais: 2007, 2009, 2011 e agora 2013. Assim, serão quatro conferências em oito anos de mandato. Este ano teremos também a III Conferência Nacional de Cultura. As anteriores foram realizadas em 2005 e 2010.
BC: Quais são as metas para as conferências 2013?
AR: Na V Conferência Estadual e na III Conferência Nacional devemos manter e aprimorar os procedimentos de ausculta, mas precisamos dar novos passos na perspectiva de aprofundar a democracia cultural. As conferências necessitam ser, cada vez mais, um lugar de elaboração conjunta das políticas culturais, que irão governar o estado e o país nos próximos anos. As construções dos planos e dos sistemas nacionais e estaduais de cultura reforçam este horizonte de exigência de trabalho colaborativo entre estado e sociedade civil, com todas as tensões que isto possibilita e comporta em um regime democrático.
BC: E o principal desafio?
AR: O grande desafio em 2013 é imaginar e realizar conferências que mantenham a ausculta, mas possibilitem um amplo trabalho conjunto entre estado e sociedade civil no desenvolvimento de políticas culturais. Nesta perspectiva, novos procedimentos devem ser criados e adotados nas conferências. As demandas e opiniões provenientes das conferências passadas e a atuação nos anos recentes dos governos nacional e estadual permitem que sejam colocadas em discussão propostas mais elaboradas para o desenvolvimento de uma cultura cidadã no Brasil e na Bahia.
BC: No que a SecultBa tem facilitado ou ajudado na realização das conferências municipais?
AR: De imediato, cabe afirmar que a Secretaria Estadual de Cultura da Bahia tem assumido total compromisso não só com a realização, mas com a consideração de seus resultados. Neste sentido, para a elaboração do documento do Plano Estadual de Cultura – que será colocado em consulta pública, além de ser avaliado pelo Conselho Estadual de Cultura, antes de ser enviado para a Assembleia Legislativa – foram analisadas todas as propostas provenientes das conferências realizadas e, na medida do possível, contempladas e aglutinadas nos eixos e estratégias, necessariamente mais gerais do Plano.
BC: Ao longo dos anos, as propostas apresentadas nas conferências foram colocadas em prática?
AR: As demandas são muitas, diversas, algumas exigem recursos vultosos e outras são contraditórias, como é natural em um ambiente democrático. Mas, dentro das possibilidades da Secretaria, as propostas, em especial aquelas de maior repercussão social e cultural, têm sido efetivadas. Elas são muitas, mas a título de exemplo podem ser elencadas: a criação do Programa e da Rede de Formação e Qualificação em Cultura e o Centro de Formação em Artes para atender a continuada demanda por formação no campo da cultura; a criação e trabalho do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) como resposta às reivindicações de maior atenção para as culturas populares e identitárias, também relacionadas com a realização anual da Celebração das Culturas dos Sertões e do Encontro das Culturas Negras; a territorialização crescente da atuação da Secretaria, através das caravanas, das inúmeras atividades realizadas nos territórios, inclusive em equipamentos culturais da Secretaria, e, com destaque, a ampliação do número de proponentes e territórios contemplados pelos editais, periódicos e largamente divulgados. As políticas desenvolvidas para as artes, patrimônio e outras áreas culturais também estão sendo orientadas por reivindicações expressas nas conferências. Além disto, outros exemplos não podem ser esquecidos, tais como: a elaboração e aprovação da Lei Orgânica e os processo em curso da construção do Plano Estadual de Cultura, do Plano Estadual do Livro e Leitura e da reforma da Lei do Fundo Estadual de Cultura.
BC: No seu ponto de vista, a metodologia usada nas conferências é ideal ou pode ser melhorada?
AR: Por certo, as Conferências têm suas limitações, como qualquer instituição social. Elas não podem resolver, em um passe de mágica, todos os problemas seculares da cultura no Brasil e na Bahia, nem mesmo atender os projetos de cada indivíduo envolvido no campo cultural. Mas, apesar de seus limites, elas têm permitido que as comunidades culturais e a sociedade civil sejam ouvidas; que elas participem da construção de políticas públicas para enfrentar os problemas detectados e desenvolver a cultura e que, através do exercício da democracia direta, como cidadãos e sujeitos políticos colaborem para desenvolver a democracia, a cultura e a democratização da cultura no Brasil e na Bahia.
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